A Câmara Municipal do Entroncamento reúne na tarde desta terça-feira, 18 de janeiro, em sessão ordinária. Com início marcado para as 14h30, a sessão decorre por videoconferência.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte: 

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO;

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA;

ORDEM DO DIA:

  • APROVAÇÃO DE ATAS

EXPEDIENTE DIVERSO

  • PONTO 1 – 14105/21 – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – ADESÃO ÀS NOVAS SEÇÕES NOS DOMÍNIOS DA AÇÃO CLIMÁTICA E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

  • PONTO 2 – 434/22 – ALTERAÇÃO N.º 1 AO ORÇAMENTO E GOP´s – Para deliberação
  • PONTO 3 – 14415/21 – PROPOSTA – NORMAS – ESTATUTO DE ANTIGO COMBATENTE – UTILIZAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (TURE) – Para deliberação
  • PONTO 4 – 67/22 – PROPOSTA – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA COMISSÃO SUB-REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS – Para deliberação
  • PONTO 5 – 569/22 – PROPOSTA – RESOLUÇÃO DE REQUERER A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM CARÁTER DE URGÊNCIA DAS EXPROPRIAÇÕES PARA O “RAMAL FERROVIÁRIO – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO” – Para deliberação
  • PONTO 6 – 507/22 – PROPOSTA – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO QUADRIPARTIDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS ENTRE INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR / COOPTÉCNICA GUSTAVE EIFFEL, COOPERATIVA DE ENSINO E FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, CRL / MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO E COMBOIOS DE PORTUGAL, CP – Para deliberação
  • PONTO 7 – 494/22 – PROPOSTA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO PARA ASSISTENTE OPERACIONAL (ÁREA DE EDUCAÇÃO E LIMPEZA) EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – Para deliberação
  • PONTO 8 – 495/22 – PROPOSTA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA OCUPAÇÃO DE UM LUGAR NA CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL (MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS) EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – Para deliberação
  • PONTO 9 – 235/22 – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTES OPERACIONAIS (EDUCAÇÃO E LIMPEZA), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE TRÊS LUGARES PREVISTOS E NÃO OCUPADOS NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – Para ratificação de despacho
  • PONTO 10 – 3061/21 – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS – VANDA MARIA ALVES PEREIRA DOS SANTOS – Para deliberação
  • PONTO 11 – 515/22 – RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – Para deliberação
  • PONTO 12 – 549/22 – PROPOSTA – SIADAP – OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PLURIANUAIS 2022-2024 – Para deliberação
  • PONTO 13 – 13170/21 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS (ACIDENTES DE TRABALHO, FROTA AUTOMÓVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL, MULTIRISCO E ACIDENTES PESSOAIS) – ATA DA RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO/RELATÓRIO PRELIMINAR – RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO – Para Ratificação de Despacho
  • PONTO 14 – 4559/21 – AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS DO ENTRONCAMENTO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS – Para deliberação
  • PONTO 15 – 11957/21 – MANTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – LUGAR DE ESTACIONAMENTO PARA CARGAS E DESCARGAS – RUA RUI LUÍS GOMES – Para deliberação
  • PONTO 16 – 14257/18 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E
    SINALIZAÇÃO – REMOÇÃO DE LUGAR DE ESTACIONAMENTO E RESPETIVA SINALIZAÇÃO – RUA CONDESSA DE MURÇA, N.º 3 – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS

  • PONTO 17 – 12515/21 – INFRAESTRUTURAS PARA O SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS DO ENTRONCAMENTO – APROVAÇÃO DO PROJETO E DECISÃO DE CONTRATAR – Para deliberação
  • PONTO 18 – 11029/21 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – PLANOS DE TRABALHOS, PLANO DE PAGAMENTOS E CRONOGRAMA FINANCEIRO – Para deliberação
  • PONTO 19 – 274/22 – PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 3 – Para homologação
  • PONTO 20 – 83/22 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES, N.º 1 – Para homologação
  • PONTO 21 – 556/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS, – ARU 3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 13 – Para homologação
  • PONTO 22 – 486/22 – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE VISTORIA – Para homologação
  • PONTO 23 – 14391/21 – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – CANCELAMENTO DE CAUÇÃO – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES

  • PONTO 24 – 892/15 – DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO – RJUE – Para deliberação
  • PONTO 25 – 12554/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 64/2021 – ARMANDO LUÍS E MARIA LUÍSA DA CONCEIÇÃO VAZ – RUA DA CASCALHEIRA, LOTE 30 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 26 – 12993/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 67/2021 – DANIEL FERREIRA – RUA FERREIRA DE CASTRO, N.º 21 – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES (MORADIA, ANEXOS E PISCINA) – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 27 – 13580/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 70/2021 – JOSÉ ANTÓNIO RUIVO NUNES – RUA DA CASCALHEIRA, N.º 3 – CONSTRUÇÃO DE ANEXO COM TELHEIRO E ALTERAÇÃO DE MURO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 28 – 14465/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 73/2021 – OUTDOOR 7 – GESTÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS, LDA. – RUA GIL EANES – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PADEL – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 29 – 166/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 23/2020 – RITA CRISTINA LINDO SILVA – RUA ENG.º HENRIQUE GOMES DA SILVA, N.º 9 – REABILITAÇÃO E ALTERAÇÃO DE MORADIA, ANEXO E TELHEIRO – ALTERAÇÕES EM OBRA – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 30 – 14533/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 43/2021 – RENATO ANDRÉ NUNES CRUZ – RUA DAS FONTAINHAS, N.º 20 – LEGALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE APOIO AGRÍCOLA E MURO DE VEDAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TELHEIROS – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 31 – 232/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 56/2021 – VALSILVA – CONSTRUÇÕES, LDA. – RUA ABÍLIO CÉSAR AFONSO N.ºS 34, 36 E 38 – REABILITAÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 32 – 9256/18 – PROC.º DE OBRAS N.º 22/2018 – RITA SANTOS DUARTE – RUA DUQUE DE SALDANHA, LOTE 4 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MUROS DE VEDAÇÃO – CADUCIDADE DO PROCESSO – Para deliberação

LOTEAMENTOS

  • PONTO 33 – 327/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/2004 – QUINTA DA CAPELA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 2 – Para homologação
  • PONTO 34 – 9425/21 – PROC.º DE LOTEAMENTO N.º 01/2021 – COMPETÊNCIA E REQUINTE, SA. – RUA PEDRO NUNES – PROJETO DE ARQUITETURA – Para
    deliberação.

Acompanhe a sessão através do nosso liveblog:

 

Ana Rita Cristóvão

Abrantina com uma costela maçaense, rumou a Lisboa para se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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