A Câmara Municipal do Entroncamento reúne na tarde desta terça-feira, 4 de janeiro, em sessão ordinária. Com início marcado para as 14h30, a sessão decorre por videoconferência tendo em conta o contexto pandémico.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO;
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA;
ORDEM DO DIA:
- APROVAÇÃO DE ATAS
EXPEDIENTE DIVERSO
- PONTO 1 – 14505/21 – FÉRIAS DO EXMO. PRESIDENTE – Para conhecimento
OUTROS ASSUNTOS
- PONTO 2 – 14448/21 – CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS PARA O ANO DE 2022 – Para deliberação
- PONTO 3 – 14413/21 – MINUTA DE PROTOCOLO DE PARCERIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO E O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS CIDADE DO ENTRONCAMENTO – PROGRAMA IMPULSO JOVEM (STEAM) – ALARGAMENTO DA REDE DE CLUBES DE CIÊNCIA VIVA NA ESCOLA – Para deliberação
- PONTO 4 – 14402/21 – CONTRATO DE COMODATO – ENTRE O MUNICIPIO DO ENTRONCAMENTO E O CERE – CENTRO DE ENSINO E RECUPERAÇÃO DO ENTRONCAMENTO – CEDÊNCIA DE SALA NA ESCOLA DAS TÍLIAS – COLOCAÇÃO DE TEAR PARA ARTESANATO – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
- PONTO 5 – 12606/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – TRABALHOS COMPLEMENTARES, SITUAÇÃO N.º 1 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS – Para deliberação
- PONTO 6 – 14284/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação
- PONTO 7 – 14333/21 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 13 – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
- PONTO 8 – 6851/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 34/2021 – MARIA DO ROSÁRIO BARROCA MENDES – RUA FERNÃO LOPES, N.º 20 – LEGALIZAÇÃO DE ANEXOS – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
- PONTO 9 – 11520/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 57/2021 – ANA RITA PARRACHO DE LIMA – RUA DA JUVENTUDE, N.º 16 – LEGALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE FRAÇÃO DE PRÉDIO EM REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
- PONTO 10 – 12672/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 65/2021 – PATRÍCIA CARLA RIBEIRO CORREIA – RUA ARTUR PROENÇA DUARTE, N.º 8 – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
- PONTO 11 – 14287/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 06/2018 – CRISTINA MARIA PAMA MAIA – RUA GUSTAVO EIFFEL, LOTE 22 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR COM MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA E DECISÃO FINAL – Para deliberação
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