O executivo camarário do Entroncamento reúne esta terça-feira, 7 de dezembro, a partir das 14h30. A sessão é pública e decorre no edifício dos Paços do Concelho.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO;

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA;

ORDEM DO DIA:

  • APROVAÇÃO DE ATAS

EXPEDIENTE DIVERSO

  • PONTO 1 – 13428/21 – OFÍCIO N.º 153/21 DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – EDITAL DAS DELIBERAÇÕES – Para conhecimento
  • PONTO 2 – 12365/21 – PROTOCOLO DE PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DA UNIÃO EUROPEIA (JEUNE); CENTRO INTERNACIONAL DE CULTURA; CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO E MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO – COMEMORAÇÃO DO 76.º ANIVERSÁRIO DO CONCELHO – Para ratificação
  • PONTO 3 – 12940/21 – RSTJ – GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, EIM, SA. – DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO – Para deliberação
  • PONTO 4 – 13313/21 – CIMT – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO – ENCONTROS PNAID 2021 – PROGRAMA – Para deliberação
  • PONTO 5 – 12635/21 – BEATRIZ PIRES CARVALHO – PEDIDO DE ENCERRAMENTO DE LOJA N.º 51 DO MERCADO MUNICIPAL – Para deliberação
  • PONTO 6 – 13167/21 – HONEST LOAVES, LDA. – PEDIDO DE CARÊNCIA DE TAXA DE OCUPAÇÃO DA LOJA 21 DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

  • PONTO 7 – 13199/21 – PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA – QUADRIÉNIO 2021 – 2025 – Para deliberação
  • PONTO 8 – 13131/21 – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO DO MERCADO DE NATAL – Para deliberação
  • PONTO 9 – 1589/21 – PROPOSTA – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS – JORGE EDUARDO MARTA E SILVA DA COSTA – Para deliberação
  • PONTO 10 – 11196/21 – PROPOSTA – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS – ANTÓNIO CARLOS PEREIRA LOURO – Para deliberação
  • PONTO 11 – 13173/21 – PROPOSTA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO PARA OCUPAÇÃO DE UM POSTO DE TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL (MOTORISTA) – Para deliberação
  • PONTO 12 – 13453/21 – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BTN, BTE E MT /ANO 2022) – ACORDO DE QUADRO DA CENTRAL NACIONAL DE COMPRAS MUNICIPAIS (CNCM) – FORNECIMENTO DE ENERGIA EM REGIME DE MERCADO LIVRE (CNCM-AQ/35/2020) – Para deliberação
  • PONTO 13 – 9330/21 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – RETIRAR SINAL DE LUGAR DE ESTACIONAMENTO DE PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA – RUA D. AFONSO HENRIQUES – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS

  • PONTO 14 – 10362/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 2.ª FASE – AUTO DE CONSIGNAÇÃO DA OBRA – Para homologação
  • PONTO 15 – 13105/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 7 – Para homologação
  • PONTO 16 – 13103/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 11 – Para homologação
  • PONTO 17 – 13369/21 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 12 – Para homologação
  • PONTO 18 – 13118/21 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação
  • PONTO 19 – 6863/21 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE DEZEMBRO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITOS DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – Para homologação
  • PONTO 20 – 13375/21 – CEMITÉRIO MUNICIPAL – AMPLIAÇÃO FASE 2 – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação
  • PONTO 21 – 10655/21 – CEMITÉRIO MUNICIPAL – MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação
  • PONTO 22 – 11711/21 – CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA – RUA JOSÉ SARAMAGO, RUA DUQUE DE SALDANHA, TRAVESSA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA DUQUE DE SALDANHA E A RUA FORNO DO GRILO, RUA JOSÉ AFONSO E RUA LEONARDO DA VINCI E TRAVESSA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA JOSÉ AFONSO E A RUA ISABEL FALCÃO TRIGOSO – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES

  • PONTO 23 – 9957/21 – SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – Para deliberação
  • PONTO 24 – 13414/21 – MEDIDAS DE TUTELA DA LEGALIDADE URBANÍSTICA NO ESPAÇO DA HIDROBETÃO NO ESTALEIRO DA FIRMA SILVÉRIO & MELRO, LDA. – RUA DA CASCALHEIRA – Para deliberação
  • PONTO 25 – 7834/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 35/2020 – RUI ALEXANDRE SOUSA SANTOS E VERA MÓNICA NETO FIALHO – RUA MESTRE DE AVIZ – REABILITAÇÃO DE MORADIA – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 26 – 13811/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 78/2020 – CARLOS MANUEL ANTUNES FARIA CARREIRAS – RUA DE TIMOR, N.º 10 – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ANEXO (LEGALIZAÇÃO) – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 27 – 11428/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 56/2021 – VALSILVA – CONSTRUÇÕES, LDA. – RUA ABILIO CÉSAR AFONSO, N.ºS 34, 36 E 38 – REABILITAÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 28 – 12754/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 75/2019 – NÚRIA SOLANGE DA SILVA CARVALHO DIAS – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, N.ºS 45 E 46 (BAIRRO CAMÕES) – REABILITAÇÃO DE MORADIA (ALTERAÇÕES) – Para deliberação
  • PONTO 29 – 12864/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 22/2020 – PIEDADE VALENTE DE ASSUNÇÃO RAPOSO – RUA INFANTE DE SAGRES, N.º 35 – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÃO – Para deliberação
  • PONTO 30 – 12816/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 78/2019 – RUBEN JOSÉ GIOVETTY DA SILVA – RUA DIREITA, N.º 17 (BARRO CAMÕES) – REABILITAÇÃO DE MORADIA (RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO) – Para deliberação
  • PONTO 31 – 4881/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 48/2021 – TEMPLO REAL – CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA. – RUA DO CHOUPAL, LOTE 54 – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR (RENOVAÇÃO) – PROJETO DE ARQUITETURA E DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 32 – 12418/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 36/2017 – JORGE MANUEL CORDEIRO SIMÕES – RUA DR. ARTUR PROENÇA DUARTE, N.º 18 – AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR (RENOVAÇÃO DE ALVARÁ) – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 33 – 11436/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 69/2020 – MAGDA ANTÓNIA HENRIQUES DUARTE – RUA FONTES PEREIRA DE MELO, LOTE 19 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 34 – 11435/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 71/2020 – BIOPEN, LDA – RUA FONTES PEREIRA DE MELO, LOTE 23 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 35 – 12973/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 16/2021 – HELENOMETAL – TRATAMENTO DE PERFIS, LDA – RUA DA GUINÉ, LOTE 15 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 36 – 12439/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 24/2021 – LÍDIA MARIA GONÇALVES SANTANA E TIAGO LOURENÇO LOPES – RUA BARTOLOMEU DIAS, LOTE 32 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 37 – 11682/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 32/2021 – ANA TERESA ROMEIRO AMBRÓSIO – RUA 1.º DE DEZEMBRO, N.º 146 – ALTERAÇÃO DE MORADIA, ALPENDRE (LEGALIZAÇÃO) – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 38 – 12769/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 36/2021 – EDUARDO MANUEL OLIVEIRA FERREIRA – RUA ABÍLIO CÉSAR AFONSO, N.º 43 – REABILITAÇÃO DE MORADIA, LEGALIZAÇÃO DE ANEXO E ALTERAÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 39 – 12978/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 41/2021 – PATAMAR PRÁTICO, LDA – RUA CORONEL RAÚL OLIVEIRA VERDADES MIRANDA, N.ºS 23 E 23A – ALTERAÇÕES DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E ANEXO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 40 – 12976/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 44/2021 – BEATRIZ DA GRAÇA REIS DIAS (CABEÇA DE CASAL DE HERANÇA) – RUA ELIAS GARCIA, N.º 160-A – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação

LOTEAMENTOS

  • PONTO 41 – 10764/21 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/2004 – QUINTA DA CAPELA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – AUTO DE CONSIGNAÇÃO DA OBRA – Para homologação

Acompanhe a sessão através do nosso liveblog:

 

Ana Rita Cristóvão

Abrantina com uma costela maçaense, rumou a Lisboa para se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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