O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 5, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Informações do Exmo. Presidente e intervenções dos Srs. Vereadores
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)
Aprovação de ata
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 1213/18 – Associação Nacional de Municípios Portugueses – Serviço Postal – Situação dos CTT – Para conhecimento
PONTO 2 – 2583/18 – Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” – Projeto de Resolução N.º 1342/XIII – 3.ª Reversão da privatização dos CTT – Para conhecimento
PONTO 3 – 2400/18 – Grupo Parlamentar do PCP – Projeto De Lei 780/XIII – Restabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT – Para conhecimento
PONTO 4 – 1304/18 – Grupo Parlamentar do PCP – Aprovado o Projeto de Resolução N.º 1193/XIII-3.ª – “Recomenda ao Governo que assegure sem restrições o acesso de todos os municípios aos fundos comunitários para investimentos no ciclo urbano da água” – Para conhecimento
PONTO 5 – 2037/18 – Grupo Parlamentar do PCP – Projeto de Lei 776-XIII – Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível – Para conhecimento
PONTO 6 – 14973/17 – Associação de Estudantes da Escola Secundária do Entroncamento – Concurso Miss e Mister Escola – Pedido de isenção de taxas – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 7 – 14180/17 – Empréstimo de curto prazo – Ano 2018 – Cláusulas contratuais – Para deliberação
PONTO 8 – 1070/18 – Reforço de fundo de maneio para mais um posto de cobrança de águas e TURE – Para deliberação
PONTO 9 – 2647/18 – Inicio de procedimento de revisão de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo – Para deliberação
PONTO 10 – 2277/18 – II Mercadinho do Produtor – 24 de março – Isenção de taxas – Para deliberação
PONTO 11 – 5437/17 – Trânsito e sinalização – Atribuição de lugar de estacionamento para deficiente – Rua da Caridade, 90 – Para deliberação
PONTO 12 – 1354/18 – Trânsito e sinalização – Atribuição de 3 lugares de estacionamento na Rua Isabel Falcão Trigoso – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 13 – 2281/18 – Execução de ciclovia – Freguesia de S. João Baptista – Auto de medição de trabalhos contratuais, situação N.º 9 – Para homologação
PONTO 14 – 2182/18 – Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento – Auto de medição de trabalhos contratuais N.º 3 – Para homologação
PONTO 15 – 2377/18 – Requalificação de espaços verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel – Prorrogação de prazo de execução de empreitada – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 16 – 2229/18 – Carlos Alberto Faria de Oliveira e Maria Antónia das Neves Lopes Oliveira – Pedido de informação prévia para construção de moradia e piscina – Rua Foros da Lameira – Para deliberação
PONTO 17 – 1979/18 – P.º obras 28/12 – Eminvest – Fundo Investimento Imobiliário Fechado – Construção de edifício – Renovação de licença – Av. Dr. José Eduardo Vitor das Neves – Para deliberação
PONTO 18 – 1984/18 – P.º obras 27/12 – Eminvest – Fundo Investimento Imobiliário Fechado – Construção de edifício – Renovação de licença – Av. Dr. José Eduardo Vitor das Neves/Rua António Lucas – Para deliberação
PONTO 19 – 14778/17 – P.º obras 37/17 – João José Cepa Candeias – Construção de anexo (telheiro e muro de vedação) – Rua José Ramos Horta, 26 (lote n.º 20) – Para deliberação
PONTO 20 – 2444/16 – P.º obras 22/14 – Susana Maria Lourenço Alves – Ampliação/alterações de moradia familiar – Rua Egas Moniz, 19 – Para deliberação
LOTEAMENTOS
PONTO 21 – 13886/17 – Alvará loteamento 01/81 – Tavares & Filhos, Lda. – Auto de vistoria e receção definitiva – Urbanização do Bonito – Pinhal da Lameira – Para homologação
PONTO 22 – 10902/16 – Alteração ao lote n.º 1 do alvará de loteamento n.º 01/81 – Siuna Construções, Lda – Hipoteca de lotes – Pinhal da Lameira – Rua Mário Viegas – Para deliberação
PONTO 23 – 9470/18 – Alteração ao alvará de loteamento 5/82 – Subdivisão do lote 14 – Hélio Carlos Gama das Neves – Rua Elias Garcia – Estrada da Meia Via – Para deliberação
