Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 20 de setembro, em sessão ordinária. A sessão decorre por videoconferência a partir das 14h30.

• APROVAÇÃO DA ATA
  EXPEDIENTE DIVERSO:
• PONTO 1 – 10436/21 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE
  JORGE SAMPAIO – Para conhecimento
• PONTO 2 – 10541/21 – OFÍCIO N.º 109/21 DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO
  ENTRONCAMENTO – EDITAL DAS DELIBERAÇÕES – Para conhecimento
• PONTO 3 – 10471/21 – JOSÉ CARLOS POUSEIRO AGUIAR – AQUISIÇÃO DE COVAL
  – PEDIDO DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES – Para deliberação
• PONTO 4 – 8404/21 – TALHOS TOMAZ, LDA – TRANSMISSÃO DO DIREITO DE
  OCUPAÇÃO DA LOJA N.º 21, NO MERCADO DIÁRIO – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS:

• PONTO 5 – 10377/21 – PROPOSTA – TRANSPORTES URBANOS GRATUITOS TURE –
  Para deliberação
• PONTO 6 – 10613/21 – PROPOSTA – TRANSPORTE DE ELEITORES NO DIA DA
  ELEIÇÃO – USO GRATUITO DOS TURE – Para deliberação
• PONTO 7 – 1324/21 – PROPOSTA – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE
  INTERCARREIRAS – SARA CRISTINA MARQUES QUITÉRIA – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS:

• PONTO 8 – 2811/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
  MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 2.ª FASE – NOTIFICAÇÃO DOS
  INTERESSADOS E ATA – ANALISE DE IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA
  AUDIENCIA DOS CONTRAINTERESSADOS – Para ratificação de despacho
• PONTO 9 – 10429/21 – JARDIM PÚBLICO CALOUSTE GULBENKIAN – AUTO DE
  MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 3 – Para homologação
• PONTO 10 – 10449/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO
  ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 5 –
  Para homologação
• PONTO 11 – 10617/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO
  ENTRONCAMENTO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO – TRABALHOS
  COMPLEMENTARES N.º 4 E PRORROGAÇÃO DA OBRA – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES:

• PONTO 12 – 9957/21 – PIP – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA
  CONSTRUÇÃO DE OFICINA FERROVIÁRIA – GMF – RAILWAY MAINTENANCE
  SERVICES – SUCURSAL PORTUGAL – CASAIS FORMIGOS Para deliberação
• PONTO 13 – 9771/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 36/2017 – JORGE MANUEL
  CORDEIRO SIMÕES – RUA DR. ARTUR PROENÇA DUARTE, N.º 18 – AMPLIAÇÃO E
  ALTERAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR (ALTERAÇÕES) – PROJETO DE
  ARQUITETURA – Para deliberação
• PONTO 14 – 6853/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 36/2021 – EDUARDO MANUEL
  OLIVEIRA FERREIA – RUA ABÍLIO CÉSAR AFONSO, N.º 40 – REABILITAÇÃO DE
  MORADIA, LEGALIZAÇÃO DE ANEXO E ALTERAÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO –
  PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
• PONTO 15 – 9507/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 50/2021 – ELSA JACINTA GABRIEL
  BORGES – RUA CORONEL RAÚL ILIVEIRA VERDADES MIRANDA, N.º 13 –
  LEGALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E TELHEIRO –
  PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
• PONTO 16 – 9316/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 82/2020 – TAVARES & FILHOS, LDA. –
  RUA ADELAIDE CABETE – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO COM 4 PISOS + CAVE –
  DECISÃO FINAL – Para deliberação
  LOTEAMENTOS:
• PONTO 17 – 4657/21 – PROTOCOLO – ALVARÁ DE LOETAMENTO N.º 01/2017 –
  LOTE N.º 18 – ESQUADRA DA PSP (LOTEAMENTO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO –
  ASA INVEST) – RESPOSTA DA GNB REAL ESTATE – SOCIEDADE GESTORA DE
  ORAGTNISMOS DE INVESTIMENTO COLETIVO, SA – Para deliberação
• PONTO 18 – 6197/20 – ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 04/1987 –
  ARTUR PEDRO DOS SANTOS LINO – RUA DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO, N.º 20 –
  Para deliberação

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