O executivo municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 5, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.o 53.o da Lei n.o 75/2013 de 12 de setembro)
APROVAÇÃO DE ATA
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 1034/18 – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO – PELOUROS DE ATIVIDADE DOS PRESIDENTES DA CIMT – Para conhecimento
PONTO 2 – 1087/18 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA GUARDA – MOÇÃO DE APOIO AO “MOVIMENTO PELO INTERIOR – EM NOME DA COESÃO” – Para conhecimento
PONTO 3 – 326/18 – RESITEJO – ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E TRATAMENTO DOS LIXOS DO MÉDIO TEJO – QUOTIZAÇÃO PARA 2018 – Para conhecimento
PONTO 4 – 883/18 – ANTÓNIA LUCAS TOMÁS DOS REIS – PEDIDO DE AQUISIÇÃO DO COVAL 3178 DO TALHÃO 23 EM PRESTAÇÕES – Para aprovação
PONTO 5 – 482/18 – ACADEMIA CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE APOIO PARA DESLOCAÇÃO À RUSSIA – Para aprovação
PONTO 6 – 541/18 – UNIÃO FUTEBOL ENTRONCAMENTO – EVENTOS PARA ANGARIAÇÃO DE VERBAS – ISENÇÃO DE TAXAS – Para aprovação
PONTO 7 – 834/18 – CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DO ENTRONCAMENTO – NOITE DE FADOS – ISENÇÃO DE TAXAS – Para aprovação
PONTO 8 – 947/18 – CASA DO BENFICA NO ENTRONCAMENTO – REALIZAÇÃO DE GALA – ISENÇÃO DE TAXAS – Para ratificação de despacho
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 9 – 1564/18 – MOÇÃO RELATIVA À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO ENTRONCAMENTO – Para aprovação
PONTO 10 – 1401/18 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO TRIPARTIDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS SUPERIORES NO ENTRONCAMENTO – Para conhecimento
PONTO 11 – 1492/18 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA E A CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – Para conhecimento
PONTO 12 – 1533/18 – RESITEJO – PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA INTERMUNICIPAL – Para aprovação
PONTO 13 – 897/18 – CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLOCAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM ESPAÇOS DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL – Para aprovação
PONTO 14 – 1550/18 – ALTERAÇÃO N.o 1 AO ORÇAMENTO E GOP‘S – ANO DE 2018 – Para aprovação
PONTO 15 – 14180/17 – EMPRESTIMO DE CURTO PRAZO – ANO 2018 – RELATÓRIO FINAL DAS PROPOSTAS – Para aprovação
PONTO 16 – 1518/18 – PROPOSTA DE APOIOS A ASSOCIAÇÕES PARA 2018 – Para aprovação
PONTO 17 – 1542/18 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para aprovação
PONTO 18 – 52/18 – CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE INTERNA INTERCARREIRAS – BRUNO MIGUEL PEREIRA ALVES – Para aprovação
PONTO 19 – 14304/17 – CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE INTERNA INTERCARREIRAS – ANTÓNIO AUGUSTO DOS REIS COSTA LOPES CASTELO – Para aprovação
PONTO 20 – 1568/18 – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DE ANTIGUIDADES E VELHARIAS DO ENTRONCAMENTO – ALTERAÇÃO AO ARTIGO 2.o – Para aprovação
PONTO 21 – 881/18 – TABELA DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS – MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 22 – 597/18 – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.o 2 – Para homologação
PONTO 23 – 1481/18 – REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES – ENTRONCAMENTO – LARGO DA FRATERNIDADE, RUA JOSÉ AFONSO E RUA CIDADE DE PENAFIEL – TRABALHOS A MAIS N.o 2 – Para homologação
PONTO 24 – 1500/18 – REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES – ENTRONCAMENTO – LARGO DA FRATERNIDADE, RUA JOSÉ AFONSO E RUA CIDADE DE PENAFIEL – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS A MENOS N.o 1 – Para homologação
PONTO 25 – 1501/18 – REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES – ENTRONCAMENTO – LARGO DA FRATERNIDADE, RUA JOSÉ AFONSO E RUA CIDADE DE PENAFIEL – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.o 8 – Para homologação
PONTO 26 – 1499/18 – REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES – ENTRONCAMENTO – LARGO DA FRATERNIDADE, RUA JOSÉ AFONSO E RUA CIDADE DE PENAFIEL – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS A MAIS N.o 1 – Para homologação
PONTO 27 – 675/18 – EXECUÇÃO DE CICLOVIA – FREGUESIA DE S. JOÃO BAPTISTA – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.o 8 – Para homologação
PONTO 28 – 774/18 – EXECUÇÃO DE CICLOVIA – FREGUESIA DE S. JOÃO BAPTISTA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA – Para aprovação
PONTO 29 – 11107/08 – PROJETO DE DESVIO DA RIBEIRA DE SANTA CATARINA – CANCELAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA – Para aprovação
PONTO 30 – 10886/17 – EXECUÇÃO DO PARQUE VERDE DO BONITO (PARQUE GERAL, ARRUAMENTOS E ESTACIONAMENTOS) – REDUÇÃO DE CAUÇÃO – Para aprovação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 31 – 13591/15 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – GÁSLAR, LDA – OBRAS DE AMPLIAÇÃO – ARMAZÉM E SERVIÇOS ADMISTRATIVOS – RUA DAS FONTAINHAS – REAPRECIAÇÃO DE PROCESSO – Para aprovação
PONTO 32 – 12605/17 – P.o OBRAS 29/17 – READY SOLUTIONS, LDA – CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO – ZONA INDUSTRIAL (1.a FASE) – LOTE I-30 – Para aprovação final
PONTO 33 – 12315/17 – P.o OBRAS 28/17 – ANA MARIA FERNANDES PICADO – CONSTRUÇÃO DE MORADIA – RUA DE TIMOR, LOTE 3 – Para aprovação final
LOTEAMENTOS
PONTO 34 – 10451/16 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 01/04 – MANUEL BARROSO TAVARES, LDA – OLIVAL DO FORMIGÃO – Para aprovação
PONTO 35 – 14305/17 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 5/82 – SUBDIVISÃO DO LOTE 15 – ANDREA GUEDES ANTÓNIO – RUA FOROS DA LAMEIRA LOTE 15 – Para aprovação
