O executivo camarário do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 21 de dezembro, em sessão ordinária. A sessão decorre por videoconferência desde as 14h30.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
APROVAÇÃO DA ATA
PONTO 1 – 13271/20 – EXPLORAÇÃO DO BAR/ESPLANADA LOCALIZADO JUNTO AOS CAMPOS SINTÉTICOS NO PARQUE VERDE DO BONITO – CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – Para deliberação
PONTO – 2 – 11099/19 – PROPOSTA DE SINALÉTICA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAS E SIMILARES – Para deliberação
PONTO 3 – 13770/20 – ABERTURA DE CONTA NO BPI – Para deliberação
PONTO 4 – 13985/19 – PROPOSTA – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS – DANIEL COSTA LUÍS – Para deliberação
PONTO 5 – 713/20 – DESPACHO – CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE INTERCARREIRAS – FILIPE SILVA RAMOS – Para deliberação
PONTO 6 – 12785/20 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR E SUBSÍDIOS COMPLEMENTARES PARA O ANO LETIVO 2020/2021 – RETIFICAÇÃO – Para deliberação
PONTO 7 – 7991/20 – 7991/20 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO EDIFÍCIO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO – ALTERAÇÃO À MINUTA DE CONTRATO – Para deliberação
PONTO 8 – 13782/20 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTOS E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 1 – Para homologação
PONTO 9 – 10288/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 28/2018 – ANA CRISTINA LARANJEIRA E SANTOS MORGADO – RUA DO CHAFARIZ, N.º 4 – AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE MORADIA – PROJETO DE ARQUITEURA – Para deliberação
PONTO 10 – 13363/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 86/2019 – LEOPOLDINA MARIA DAS DORES TELÓ – RUA DO FORNO DO GRILO, N.º 53 – REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA E LEGALIZAÇÃO DE ANEXOS – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 11 – 8914/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 42/2020 – FERNANDO PEDRO DE JESUS ROSA – RUA JOÃO DAS REGRAS, N.º 19 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, REABILITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (ANEXO) E ALTERAÇÃO DE MURO – PROJETO DE ARQUITETURA- Para deliberação
PONTO 12 – 9305/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 43/2020 – VERA LÚCIA DA SILVA DE SOUSA – RUA DUQUE DE SALDANHA, LOTE 14 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 13 – 9478/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 47/2020 – IDEIAS COM RELEVO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA – RUA MADALENA LOPES – LOTE 80 – URBANIZAÇÃO CASAL DO GRILO – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO HABITACIONAL – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 14 – 12056/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 64/2020 – FRANCLIM BASÍLIO CHAVES DE SOUSA – RUA 1.º DE DEZEMBRO, N.º 101 – ALTERAÇÃO DE MURO CONFINANTE COM A VIA PÚBLICA – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 15 – 12317/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 67/2020 – GUILHERMINA MARIA FERREIRA ANTUNES – RUA 1.º DE DEZEMBRO, N.º 67 – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 16 – 12326/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 68/2020 – JOSÉ MANUEL FEIJÃO INÁCIO – RUA FLORBELA ESPANCA, N.º 15 – LOTE 8 – LEGALIZAÇÃO DE ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 17 – 12849/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 73/2020 – BIOPEN, LDA – RUA AFONSO
DUARTE, LOTE 11 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, CHURRASQUEIRA E MUROS – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 18 – 12850/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 74/2020 – BIOPEN, LDA – RUA AFONSO DUARTE, LOTE 12 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, CHURRASQUEIRA E MUROS – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 19 – 13441/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 51/2020 – ANTÓNIO MANUEL FERREIRA FÉLIX – RUA FONTES PEREIRA DE MELO – LOTE 16 – FOROS DA LAMEIRA – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 20 – 13424/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 69/2020 – MAGDA ANTÓNIA HENRIQUES DUARTE – RUA FONTES PEREIRA DE MELO – LOTE 19 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO – DECISÃO FINAL- Para deliberação
PONTO 21 – 13437/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 70/2020 – BIOPEN, LDA – RUA FONTES PEREIRA DE MELO – LOTE 21 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 22 – 13443/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 71/2020 – BIOPEN, LDA – RUA FONTES PEREIRA DE MELO – LOTE 23 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 23 – 13055/20 – ALTERAÇÃO AO LOTE 59 DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/2003 – LUÍS MIGUEL ALVES INVERNO PEREIRA – RUA JOSÉ GOMES FERREIRA, 11 – LOTE 59 – Para deliberação
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