O executivo municipal reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 19, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
Aprovação de ata
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 7248/17 – E-mail da Assembleia da República – Peso das mochilas escolares – Pedido de contributos – Para conhecimento
PONTO 2 – 6976/17 – E-mail do Grupo Parlamentar do PCP – Pergunta sobre a aplicação da portaria n.º 19/2017, de 11 de janeiro – Para conhecimento
PONTO 3 – 7247/17 – E-mail do Grupo Parlamentar do PCP – Projeto de Lei sobre a Lei das Finanças Locais – Para conhecimento
PONTO 4 – 7112/17 – Ofício S-LVT/2017/1770 da Águas do Vale do Tejo – Concurso público para a empreitada de construção do sistema de abastecimento e completamento do sistema de águas residuais do Entroncamento – Abertura de procedimento – Para conhecimento
PONTO 5 – 6118/17 – A Outonos da Vida – Associação para os cuidados paliativos e dor crónica do Médio Tejo – Festas da Cidade – Pedido de isenção do pagamento do aluguer de stand – Para aprovação
PONTO 6 – 7031/17 – E-mail da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do Bonito – Festa de final de ano – Pedido de isenção do pagamento da taxa de licença especial de ruído – Para aprovação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 7 – 3245/17 – Minutas de protocolo entre Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e protocolo entre a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e os municípios da região do Médio Tejo – Unidades móveis de intervenção precoce – Unidades móveis para cuidados de saúde na comunidade – Para aprovação
PONTO 8 – 7302/17 – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – Protocolo de colaboração institucional – Promoção da mobilidade elétrica na região do Médio Tejo – Para aprovação
PONTO 9 – 7271/17 – 2.ª revisão ao Orçamento e GOP‘S – 2017 – Para aprovação
PONTO 10 – 1771/16 – Projeto 10 Mil Vidas – Proposta para critérios de seleção – Para aprovação
PONTO 11 – 7306/17 – Proposta – Gratuitidade dos manuais escolares – Para aprovação
PONTO 12 – 7079/17 – Ação social escolar e subsídios complementares para o ano letivo 2017/2018 – Para aprovação
PONTO 13 – 6533/17 – Bolsa de estudo Rotary Club – Ano letivo 2017/2018 – Para deliberação
PONTO 14 – 4559/17 – Autorização para assunção de compromisso plurianual para fornecimento de refeições escolares para o ano letivo de 2017/2018 – Para aprovação
PONTO 15 – 7301/17 – Proposta de procedimento concursal para 2 técnicos superiores – Engenharia Civil e Engenharia Eletrotécnica – Para aprovação
PONTO 16 – 7303/17 – Proposta de procedimento concursal comum para 6 lugares de assistentes operacionais – Para aprovação
PONTO 17 – 7287/17 – Alienação de parcelas de terreno da zona industrial – 1.ª fase – Para aprovação
PONTO 18 – 14219/15 – Minuta – Primeiro aditamento ao contrato de fornecimento de energia elétrica – Baixa tensão normal, baixa tensão especial e média tensão (Acordo Quadro de Eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo) – Para aprovação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 19 – 4274/12 – Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, SA. – Abertura de vala – Rua Eng.º Mário Costa – Pedido de libertação de caução – Para aprovação
PONTO 20 – 4943/17 – Requalificação da Estrada da Barroca no troço compreendido entre a Rua D. Francisco Sá Carneiro e a Estrada da Cascalheira – Relatório final – Para aprovação
PONTO 21 – 7305/17 – Requalificação da Estrada da Barroca no troço compreendido entre a Rua D. Francisco Sá Carneiro e a Estrada da Cascalheira – Abertura de novo concurso público – Para aprovação
PONTO 22 – 4551/17 – Remodelação do Cine-Teatro S. João – Resposta aos erros e omissões – Para ratificação
PONTO 23 – 5085/17 – Recuperação do pavilhão gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy D‘Andrade – Trabalhos de suprimento de erros e omissões – Para deliberação
PONTO 24 – 6559/17 – Recuperação do pavilhão gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy D‘Andrade – Trabalhos de suprimento de erros e omissões (n. 2 e 3) – Estrutura metálica – Para aprovação
PONTO 25 – 6920/17 – Conservação da rede viária – Rua José Saramago, Rua Duque de Saldanha, Travessa de ligação entre a Rua Duque de Saldanha e a Rua Forno do Grilo, Rua José Afonso e Rua Leonardo da Vinci e travessa de ligação entre a Rua José Afonso e a Rua Isabel Falcão Trigoso – Auto de revisão de preços, n.o 1 (provisória) – Para homologação
PONTO 26 – 7130/17 – Conservação da rede viária – Rua José Saramago, Rua Duque de Saldanha, Travessa de ligação entre a Rua Duque de Saldanha e a Rua Forno do Grilo, Rua José Afonso e Rua Leonardo da Vinci e travessa de ligação entre a Rua José Afonso e a Rua Isabel Falcão Trigoso – Mapa resumo da conta final (provisória) – Para homologação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 27 – 4560/17 – Proc.º de Obras N.º 06/2017 – Pedro Manuel Seixas Rainho – Rua Duque de Saldanha, Lote 19 – Construção de moradia, anexos e muro – Projeto de arquitetura – Para aprovação
PONTO 28 – 10868/16 – Proc.º de Obras N.º 29/2016 – João Braz Gonçalves das Neves – Alteração/Ampliação de edifício – Decisão final – Para aprovação
LOTEAMENTOS
PONTO 29 – 11013/15 – Alvará de Loteamento N.º 03/2004 – Brális – Sociedade Industrial de Empreendimento e Construções, Lda. – Foros da Lameira – Acionamento da Garantia Bancária – Para aprovação
PONTO 30 – 4158/16 – Alteração ao Lote N.º 66 do Alvará de Loteamento N.º 05/1979 – Ideias Com Relevo Investimentos Imobiliários, Lda. – Urbanização do Casal do Grilo/Rua Gustave Eiffel – Decisão final – Para aprovação
