O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 21, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.o 53.o da Lei n.o 75/2013 de 12 de setembro)
APROVAÇÃO DE ATA
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 1 – 737/19 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – PROPOSTA DE EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS – Para deliberação
PONTO 2 – 739/19 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS – PROPOSTA – Para deliberação
PONTO 3 – 721/19 – ALTERAÇÃO Nº 1 AO ORÇAMENTO E GOP’S PARA 2019 – Para deliberação
PONTO 4 – 713/19 – HASTA PÚBLICA – LOJAS INTERIORES (SETOR B) NO MERCADO DIÁRIO MUNICIPAL – Para deliberação
PONTO 5 – 9964/18 – LOCAÇÃO OPERACIONAL DE VEÍCULO DE PASSAGEIROS DE 9 LUGARES – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA – Para deliberação
PONTO 6 – 723/19 – LOCAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE UM AUTOCARRO INTERURBANO – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA – Para deliberação
PONTO 7 – 15204/18 – FEIRA DE ABRIL 2019 – HASTA PÚBLICA – Para deliberação
PONTO 8 – 9120/18 – CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CREMATÓRIO NO CEMITÉRIO DO ENTRONCAMENTO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA DE PROJETO – Para deliberação
PONTO 9 – 14894/18 – CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS (ACIDENTES DE TRABALHO, FROTA AUTOMÓVEL, ACIDENTES PESSOAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL E MULTIRRISCO) – Para ratificação de despacho
PONTO 10 – 3214/16 – CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA BÁSICA DO 2º E 3º CICLOS DR. RUY D‘ANDRADE – PLANO DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 11 – 193/19 – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.o 14 – Para homologação
PONTO 12 – 16082/18 – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – TRABALHOS ADICIONAIS – Para deliberação
PONTO 13 – 600/19 – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação
PONTO 14 – 6820/18 – REQUALIFICAÇÃO URBANA DA FREGUESIA DE S. JOÃO BAPTISTA – REABILITAÇÃO DE ARRUAMENTOS, LARGOS E PRAÇAS – RUA LUIS FALCÃO DE SOMMER – REMODELAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS PLUVIAIS – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação
PONTO 15 – 12847/18 – CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA – RUA JOSÉ SARAMAGO, RUA DUQUE DE SALDANHA, TRAVESSA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA DUQUE DE SALDANHA E RUA FORNO DO GRILO, RUA JOSÉ AFONSO E RUA LEONARDO DA VINCI E TRAVESSA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA JOSÉ AFONSO E A RUA ISABEL FALCÃO TRIGOSO – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação
PONTO 16 – 16097/18 – TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO E REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS EM DIVERSOS LOCAIS – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 17 – 13805/18 – P.º OBRAS 27/2018 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS NA ZONA INDUSTRIAL – ACEITAÇÃO DE SERVENTIAS – Para deliberação
PONTO 18 – 13823/18 – P.º OBRAS 27/18 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS NA ZONA INDUSTRIAL – ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO – Para deliberação
PONTO 19 – 5468/09 – P.º OBRAS 88/99 – MANUEL JOSÉ MARQUES JACINTO – RUA AMÁLIA RODRIGUES, 22 – URB. QUINTA DO BONITO – LOTE 41 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA E ANEXOS – ALTERAÇÕES – APROVAÇÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 20 – 10371/18 – P.º OBRAS 23/18 – AUTOGLASS – VIDROS PARA VIATURAS, LDA – RUA GIL EANES, 1 – EDIFÍCIO DESTINADO A REPARAÇÃO DE VIDROS DE AUTOMÓVEIS – LEGALIZAÇÃO – APROVAÇÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 21 – 14660/17 – P.º OBRAS 36/17 – JORGE MANUEL CORDEIRO SIMÕES – RUA ARTUR PROENÇA DUARTE, 18 – AMPLIAÇÃO DE MORADIA – APROVAÇÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 22 – 16029/18 – P.º OBRAS 34/18 – VITOR MANUEL MARQUES MENDES – RUA DA CARIDADE, 25 E 27 – REGULARIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DE MORADIA E ANEXOS – Para deliberação
PONTO 23 – 16270/18 – P.º OBRAS 36/18 – CÓPIA FIEL, SA – RUA D. AFONSO HENRIQUES, 71 R/C DTO. – REFORÇO ESTRUTURAL COM EXECUÇÃO DE PILAR METÁLICO – Para ratificação de despacho
LOTEAMENTOS
PONTO 24 – 15443/13 – P.º LOT. 5/82 – ZONE SOFT – FABRICO DE PRODUTOS DE SOFTWARE, LDA – ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO – RUA ELIAS GARCIA – LOTE 15 – CADUCIDADE DE PROCESSO – Para deliberação
