O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 15, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)
Aprovação de ata
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 11968/18 – Assembleia Municipal do Entroncamento – Edital de Deliberações – Para conhecimento
PONTO 2 – 1746/18 – Clube de Amadores de Pesca do Entroncamento – Pedido de devolução do valor pago em IMT por aquisição da sede – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 3 – 12779/18 – Despacho – Dia de Luto Municipal por falecimento de funcionário do município – Para conhecimento
PONTO 4 – 12897/18 – Contrato para aquisição de prédio urbano na Rua Almirante Reis n.º 69 – Para ratificação de despacho
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 5 – 12543/18 – Remodelação do Cine-Teatro São João – Auto de medição de trabalhos contratuais n.º 8 – Para homologação
PONTO 6 – 9588/18 – Execução de ciclovia – Freguesia de S. João Baptista – Auto de vistoria e receção provisória – Para homologação
PONTO 7 – 455/18 – Remodelação e ampliação da Escola Básica n.º 1 e Jardim de Infância n.º 2 – Auto de receção definitiva parcial e cancelamento de garantias bancárias – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 8 – 3891/18 – P.º Obras 06/18 – Cristina Maria Pama Maia – Construção de moradia – Rua Duque de Saldanha – Urb. Casal do Grilo (Serras) – lote 22- Aprovação final – Para deliberação
PONTO 9 – 5308//13 – P.º Obras 11/13 – António José Gonçalves Loureiro – Construção de muro de vedação confinante com a via pública – Zona Industrial – lote O10 – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 10 – 3546/09 – P.º Obras 01/07 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 27 – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 11 – 3548/09 – P.º Obras 213/05 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 28 – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 12 – 3549/09 – P.º Obras 165/05 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 15 – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 13 – 3550/09 – P.º Obras 214/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 29 – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 14 – 3552/09 – P.º Obras 13/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 30 – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 15 – 3558/09 – P.º Obras 211/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 25 – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 16 – 3559/09 – P.º OBRAS 139/07 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 36 – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 17– 3560/09 – P.º Obras 16/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 33 – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 18 – 3561/09 – P.º Obras 137/07 -FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 34 – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 19 – 3562/09 – P.º Obras 15/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 32 – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 20 – 3563/09 – P.º Obras 155/05 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 14 – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 21 – 3564/09 – P.º Obras 138/07 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 35 – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 22 – 3565/09 – P.º Obras 08/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 13 – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 23 – 35669/09 – P.º Obras 14/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 31 – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 24 – 3570/09 – P.º Obras 212/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 26 – Caducidade de processo – Para deliberação
