O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne-se no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 1 de outubro, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)
Aprovação de ata
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 1 – 12378/18 – Alteração n.º 4 ao Orçamento da Despesa e GOP’s p/ano económico 2018 – Para deliberação
PONTO 2 – 9120/18 – Clarificação de alguns pontos relativos ao processo do Contrato de Concessão do Uso Privativo de Domínio Público para concessão, construção e exploração de crematório no Cemitério do Entroncamento – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 3 – 4672/18 – Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento – Alteração de projeto – Para deliberação
PONTO 4 – 12134/18 – Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento – Auto de medição de trabalhos contratuais, n.º 10 – Para homologação
PONTO 5 – 12298/18 – Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy D‘Andrade – Auto de medição de trabalhos a menos n.º 2 e n.º 3 – Para homologação
PONTO 6 – 12272/18 – Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy D‘Andrade – Auto de revisão de preços n.º 2 (definitiva) – Para homologação
PONTO 7 – 12273/18 – Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy D‘Andrade – Conta final da empreitada – Para homologação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 8 – 8203/18 – Proc.º de obras n.º 20/2010 – Sílvia Fernandes Pereira – Rua Almirante Reis, n.º 61 – Instalação de churrasqueira (estabelecimento de restauração) – Projeto de arquitetura e decisão final – Para deliberação
PONTO 9 – 3637/18 – Proc.º de obras n.º 10/2011 – Pedro Jorge Pires Alcobia – Rua Elias Garcia, n.º 172 – Construção de moradia e anexo – Decisão final – Para deliberação
PONTO 10 – 3922/14 – Proc.º de obras n.º 220/1982 – Martin Lorenzo Pereira De Assunção – Rua Almirante Reis, n.º 82 – Alteração de moradia e anexo – Revalidação – Caducidade do processo – Para deliberação
LOTEAMENTOS
PONTO 11 – 11772/17 – Alteração ao Lote n.º 66 do Alvará de Loteamento n.º 04/1987 – Elizabete Rede Victória e outro – Rua Francisco Sá Carneiro – Para deliberação
