O executivo municipal do Entroncamento reúne no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 3, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(art.º 53.o da lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)
Aprovação de ata
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 10208/18 – Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”- Projeto de Lei n.º 958/XIII/3a. – Visa o reforço da resistência sísmica dos edifícios – Para conhecimento
PONTO 2 – 10220/18 – Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”- Projeto de Lei n.º 961/XIII/3a. – Determina a não repercussão sobre os utentes das taxas municipais de direitos de passagem e de ocupação de subsolo – Para conhecimento
PONTO 3 – 10204/18 – Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” – Projeto de Resolução – Pela necessidade de recuperar a profissão de guarda-rios, na preservação e fiscalização dos recursos hídricos – Para conhecimento
PONTO 4 – 10338/18 – Assembleia de Freguesia S. João Baptista – Voto de pesar pelo falecimento de funcionário municipal – Para conhecimento
PONTO 5 – 9395/18 – Associação Nacional de Municípios Portugueses – Lei-Quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – Para conhecimento
PONTO 6 – 10096/18 – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – Proposta sobre áreas territoriais dos concursos – Concessões municipais de distribuição de energia elétrica em BT – Para conhecimento
PONTO 7 – 10966/18 – STAL – Exorta autarquias a rejeitar novas competências – Para conhecimento
PONTO 8 – 10639/18 – Ana Maria Simões Salas Fernandes – Pedido de apoio para participação de atleta federada do município no mundial de TREC 2018 – Para deliberação
PONTO 9 – 9069/18 – Academia Cultural e Recreativa de Dança do Entroncamento – Final da Taça de Portugal 2018 – Pedido de apoio – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 10 – 9805/18 – Abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos – Dívidas prescritas – Para conhecimento
PONTO 11 – 11019/18 – Proposta para contratação de técnicos de desporto em regime de prestação de serviços – Para deliberação
PONTO 12 – 10133/18 – Contrato promessa de compra e venda de prédio urbano sito na estrada nacional n.º 3 – Alteração à minuta – Para deliberação
PONTO 13 – 10812/18 – III edição Street Food Entroncamento – 7, 8 e 9 de setembro de 2018 – Isenção de taxas e licenças – Para deliberação
PONTO 14 – 5817/18 – Minuta de contrato de fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2018/2019 – Para ratificação de despacho
PONTO 15 – 10834/18 – Ocupação indevida de habitação – Rua Dr. Abílio Américo Belo Tavares, 16 – Para ratificação de despacho
PONTO 16 – 10833/18 – Ocupação indevida de habitação – Rua Eng.º Manuel Sá e Melo, 4 – Para ratificação de despacho
PONTO 17 – 10783/18 – Ocupação indevida de habitação – Rua Cor. Joaquim Estrela Teriaga, 8 – Para ratificação de despacho
PONTO 18 – 10810/18 – Ocupação indevida de habitação – Rua Eng.O Manuel Sá E Melo, 5 – Para ratificação de despacho
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 19 – 10593/18 – Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento – Auto de medição de trabalhos contratuais n.º 9 – Para homologação
PONTO 20 – 10602/18 – Remodelação do Cine-Teatro S. João – Auto de medição de trabalhos contratuais n.º 7 – Para homologação
PONTO 21 – 10629/18 – Execução de ciclovia – Freguesia de S. João Baptista – Mapa resumo da conta final da empreitada (provisória)- Para homologação
PONTO 22 – 10636/18 – Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista – Auto de revisão de preços n.º 1 – provisória – Para homologação
PONTO 23 – 6842/18 – Eficiência energética em iluminação pública no município do Entroncamento – 1.ª fase – Ata – Análise ao pedido de correção de prorrogação do prazo das propostas e esclarecimento sobre a interpretação de dois pontos da cláusula 2ª. do caderno de encargos – Para ratificação de despacho
PONTO 24 – 10247/18 – Requalificação urbana do espaço público, equipamento e edificado nos bairros sociais – ARU 3, Entroncamento – Estudo prévio – Para ratificação de despacho
OBRAS PARTICULARES
PONTO 25 – 8661/18 – P.º Obras 20/18 – Mariana Maria Cebolo da Cruz – Construção de moradia e anexo – Rua Duque de Saldanha – Urb. Casal do Grilo (Serras) – Lote 13 – Aprovação final – Para deliberação
