O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne no edifício dos Paços do Concelho a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 18, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)
Aprovação de ata
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 6050/18 – Ofício da ACIN iCloud Solutions – Congratulação da distinção pelo Índice de Transparência Municipal (ITM) de 2017 do município do Entroncamento – Para conhecimento
PONTO 2 – 7747/18 – E-mail do Grupo Parlamentar do PCP – Pergunta sobre obstáculos e burocracias provocadas no regresso dos consumidores de energia elétrica ao regime de tarifas reguladas ou equiparadas – Para conhecimento
PONTO 3 – 2611/18 – E-mail da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Entroncamento – Pedido de apoio – Para deliberação
PONTO 4 – 6809/18 – E-mail de Sérgioptica, Lda. – Pedido de ocupação da via pública de carrinha para rastreio visual gratuito à população – Para ratificação de despacho
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 5 – 8033/18 – Festfado Ribatejo 2018 – Atribuição de apoio – Bombeiros Voluntários do Entroncamento e Santa Casa da Misericórdia – Para deliberação
PONTO 6 – 2148/18 – Concessão do direito de exploração de um quiosque situado no Jardim José Afonso – Hasta pública – Para deliberação
PONTO 7 – 897/18 – Concessão de colocação e exploração de publicidade em espaços do domínio público municipal – Relatório final e minuta do contrato – Para deliberação
PONTO 8 – 7659/18 – Proposta – Início de procedimento do projeto de regulamento do Arquivo Municipal do Entroncamento – Para deliberação
PONTO 9 – 8182/18 – Proposta – Início de procedimento revisão do regulamento da Tabela de Taxas Não Urbanísticas – Para deliberação
PONTO 10 – 1771/16 – Adenda ao protocolo de parceria entre ANCS – Associação Nacional de Cuidados e Saúde e a CME – Câmara Municipal do Entroncamento – Para deliberação
PONTO 11 – 3024/18 – Minuta – 1.º Aditamento ao contrato de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal (lote 1- btn) tensão especial (lote 2 – bte) e média tensão (lote 3-mt) ao abrigo do acordo de quadro para fornecimento de eletricidade – CPC/05/2016 – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – CIMT – Para deliberação
PONTO 12 – 8235/18 – Estatuto do direito de oposição – Relatório de avaliação do direito de oposição – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 13 – 6709/18 – Projeto de Execução – Requalificação urbana da Estrada da Barroca no troço compreendido entre a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e a Estrada da Cascalheira – Pedido de libertação de caução – Para deliberação
PONTO 14 – 8133/18 – Remodelação do Cine-Teatro S. João – Auto de medição de trabalhos contratuais, N.º 5 – Para homologação
PONTO 15 – 8117/18 – Reabilitação Do Mercado Municipal Do Entroncamento – Auto De Medição De Trabalhos Contratuais, N.º 7 – Para homologação
PONTO 16 – 7926/18 – Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade Penafiel – Auto de medição de trabalhos contratuais, N.º 12 – Para homologação
PONTO 17 – 7979/18 – Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade Penafiel – Auto de medição de trabalhos a menos, Situação N.º 2 – Para homologação
PONTO 18 – 7980/18 – Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade Penafiel – Auto de revisão de preços, N.º 1 (PROVISÓRIA) – Para homologação
PONTO 19 – 7986/18 – Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade Penafiel – Mapa resumo da Conta final (PROVISÓRIA) – Para homologação
PONTO 20 – 7626/18 – Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade Penafiel – Auto de receção provisória – Para homologação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 21 – 7561/18 – Proc.º de obras N.º 18/2018 – Manuel Antunes Martins – Rua da Caridade, N.ºs 3 e 5 – Construção de garagem – Projeto de arquitetura – Para deliberação
PONTO 22 – 3919/18 – Proc.º de obras N.º 65/1999 – Francisco da Cruz Botão – Rua Batalhão Sapadores Caminhos De Ferro, N.º 5 – Legalização de alterações em edifício habitacional – Projeto de arquitetura e decisão final – Para deliberação
PONTO 23 – 6753/18 – Proc.º de obras N.º 17/2018 – Administração do condomínio do prédio – Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, N.ºs 31, 33 e 35 – Construção de instalação sanitária – Projeto de arquitetura e decisão final – Para deliberação
PONTO 24 – 7134/17 – Proc.º de obras N.º 15/2017 – Templo Real – Construção Civil, Lda. – Rua Cor. Oliveira Verdades Miranda, N.ºs 47 e 49 – Legalização de habitações – Decisão final – Para deliberação
