O executivo municipal do Entroncamento reúne no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 21, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.o 53.o da Lei n.o 75/2013 de 12 de setembro)
APROVAÇÃO DE ATA
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 6662/18 – CENTRO RECREATIVO DO CASAL DO GRILO – FESTAS DA CIDADE – III TORNEIO DE FUTSAL CIDADE DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE APOIO PONTUAL – Para deliberação
PONTO 2 – 3913/18 – QUEIMA DAS FITAS – 2018 – NOVOS FITADOS DE ESTUDOS ARTÍSTICOS – MIGUEL ROCHA CONSTANTINO – PEDIDO DE PATROCÍNIO – Para deliberação
PONTO 3 – 6034/18 – E-MAIL DE FERNANDO MANUEL LOPES GUERRA – CAMPEONATO DA EUROPA DE PESCA DESPORTIVA – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – Para deliberação
PONTO 4 – 5511/18 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BONITO – FESTA DO PETISCO – LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA – Para ratificação de despacho
PONTO 5 – 6136/18 – MAXIMILIANO NORONHA LUFTMAN – FREESTYLE – MOTOCROSS – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – Para ratificação de despacho
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 6 – 6811/18 – PROPOSTA – ACORDO DE GEMINAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ENTRONCAMENTO E FRIEDBERG – Para deliberação
PONTO 7 – 6467/18 – PROTOCOLO – XXIV – GRANDE PRÉMIO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO E V CAMINHADA JOSÉ CANELO – Para deliberação
PONTO 8 – 3493/14 – ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TOPONÍMIA – Para deliberação
PONTO 9 – 6797/18 – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO TOPONIMICA DE JARDIM JOSÉ AFONSO – Para deliberação
PONTO 10 – 6860/18 – ALTERAÇÃO N.º 2 AO ORÇAMENTO DA DESPESA E GOP’S P/ANO ECONÓMICO 2018 – Para deliberação
PONTO 11 – 6760/18 – TURE GRATUITO – FESTAS DA CIDADE 2018 – Para deliberação
PONTO 12 – 6779/18 – PROPOSTA DE ISENÇÃO DE STANDS NAS FESTAS DE S. JOÃO E DA CIDADE – 2018 – Para deliberação
PONTO 13 – 6778/18 – PROPOSTA DE REGULAMENTO INTERNO PARA A ATRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE TELEMÓVEIS DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 14 – 6853/18 – PROPOSTA – REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 15 – 6167/18 – PROPOSTA – INÍCIO DE PROCEDIMENTO DO PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 16 – 4068/12 – MINUTA DE ESCRITURA DE PERMUTA RELATIVA AO CONTRATO PROMESSA DE PERMUTA CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2012, ADENDA CELEBRADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2012 E ATA DE ACORDO DE CUMPRIMENTO EM 6 DE SETEMBRO DE 2017 – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 17 – 13477/16 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 1ª FASE – PROPOSTA DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO CONCURSAL – Para deliberação
PONTO 18 – 6842/18 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 1ª FASE – PROJETO DE EXECUÇÃO (REVISÃO – MAIO 2018) – Para deliberação
PONTO 19 – 6675/18 – EXECUÇÃO DE CICLOVIA – FREGUESIA DE SÃO JOÃO BAPTISTA – SINALIZAÇÃO VERTICAL – Para deliberação
PONTO 20 – 6324/18 – EXECUÇÃO DE CICLOVIA – FREGUESIA DE S. JOÃO BAPTISTA – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação
PONTO 21 – 6638/18 – REMODELAÇÃO DO CINE – TEATRO S. JOÃO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 4 – Para homologação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 22 – 6629/18 – CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – PROC.º DE OBRAS N.º 11/2018 – Para deliberação
PONTO 23 – 3891/18 – PROC.º DE OBRAS N.º 06/2018 – CRISTINA MARIA PAMA MAIA – RUA DUQUE DE SALDANHA – LOTE 22 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 24 – 6436/18 -PROC.º DE OBRAS N.º 14/2018 – ANTÓNIO JÚLIO GASPAR PEREIRA DE SOUSA – RUA JOSÉ SARAMAGO, N.º 24 (LOTE 13) – CONSTRUÇÃO DE ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 25 – 14912/17 -PROC.º DE OBRAS N.º 38/2017 – JORGE MIGUEL GONÇALVES MONTEIRO – RUA JOSÉ GOMES FERREIRA (URB. DO BONITO) – CONSTRUÇÃO DE MORADIA E ANEXO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 26 – 4843/18 -PROC.º DE OBRAS N.º 09/2018 – JOSÉ MANUEL DE OLIVEIRA – RUA SILVA PORTO, N.º 4 – REMODELAÇÃO DE HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ALPENDRE – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 27 – 4847/18 -PROC.º DE OBRAS N.º 10/2018 – JOSÉ MANUEL DE OLIVEIRA – RUA SILVA PORTO, N.º 6 – REMODELAÇÃO DE HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ALPENDRE – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 28 – 8655/09 -PROC.º DE OBRAS N.º 02/2009 – SOTKON PORTUGAL – SISTEMAS DE RESÍDUOS, SA. – ZONA INDUSTRIAL – LOTE I 27 – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PAVILHÃO INDUSTRIAL – CADUCIDADE DO PROCESSO – Para deliberação
PONTO 29 – 12048/15 -PROC.º DE OBRAS N.º 15/2015 – MANUEL AMOROSO – RUA RUI LUIS GOMES, N.º 7 – LEGALIZAÇÃO DE ANEXOS (LICENÇA) – CADUCIDADE DO PROCESSO – Para deliberação
LOTEAMENTOS
PONTO 30 – 13720/17 – ALTERAÇÃO AO LOTE 58 DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 07/1988 – JORGE NINY PEREIRA DE CASTRO – RUA NATÁLIA CORREIA, N.º 17 – AUMENTO DE ÁREAS DE MORADIA E ANEXOS – Para deliberação
