O executivo municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 7, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Informações do Exmo. Presidente e intervenções dos Srs. Vereadores
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)
Aprovação das atas das reuniões de 11-04-2018, 16-04-2018 e 18-04-2018
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 6007/18 – Assembleia Municipal do Entroncamento – Edital das Deliberações – Para conhecimento
PONTO 2 – 5890/18 – Assembleia de Freguesia de S. João Baptista – Moção do Partido Socialista – Petição contra a poluição do Rio Tejo e seus afluentes – Para conhecimento
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 3 – 1851/18 – Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do município do Entroncamento – Para conhecimento
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 4 – 5818/18 – Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento – Auto de Medição de trabalhos contratuais N.º 5 – Para homologação
PONTO 5 – 6078/18 – Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel – Auto de Medição de trabalhos a mais N.º 2 – Situação N.º 1 – Para homologação
PONTO 6 – 6085/18 – Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel – Auto de Medição de trabalhos contratuais N.º 11 – Para homologação
PONTO 7 – 5902/18 – Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel – Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Para deliberação
PONTO 8 – 1951/18 – Conceção/Execução da Requalificação Urbana da Freguesia de S. João Baptista – Arruamentos, largos e praças – Rua Luís Falcão de Sommer (jogos de água) – Auto de Vistoria e Receção Definitiva e Libertação de Caução – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 9 -5095/18 – P.º OBRAS 11/18 – Centro Social e Paroquial do Entroncamento – Remodelação de edifício – Rua da Fé, 6 – Para ratificação de despacho
PONTO 10 – 5588/18 – P.º OBRAS 12/18 – Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento – Reabilitação do Lar Fernando Eiró Gomes – Rua Fernando Eiró, 5 – Para ratificação de despacho
PONTO 11 – 5718/18 – P.º OBRAS 11/18 – Associação dos Lares Ferroviários – Alteração de Edifício – Rua dos Ferroviários, 22 – Para ratificação de despacho
LOTEAMENTOS
PONTO 12 – 11013/15 – Alvará de Loteamento N.º 03/2004 – BRÁLIS – Sociedade Industrial de Empreendimento e Construções, Lda – Projeto de alteração – Para deliberação
