O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 3, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)
Aprovação de ata
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 15024/18 – Ofício N.º 65/18 da Assembleia Municipal do Entroncamento – Edital das deliberações – Para conhecimento
PONTO 2 – 14552/18 – Eva Maria José Van Den Ber – Circo Nederland – Pedido de Isenção de Taxas- Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 3 – 15117/18 – Delegação de Competências do Sr. Vice-Presidente Dr. Carlos Manuel Pires Rei Amaro – Para conhecimento
PONTO 4 – 15118/18 – Delegação de Competências da Sra. Vereadora Dr.ª Ilda Maria Pinto Rodrigues Joaquim – Para conhecimento
PONTO 5 – 15119/18 – Delegação de Competências da Sra. Vereadora Dr.ª Tília Dos Santos Nunes – Para conhecimento
PONTO 6 – 15105/18 – Alteração N.º 6 ao Orçamento da despesa e GOP’s p/Ano Económico 2018 – Para deliberação
PONTO 7 – 9699/18 – Minuta – Primeiro aditamento a contrato de crédito a médio / longo prazo – Para deliberação
PONTO 8 – 4611/18 – Protocolo de colaboração tendo em vista a celebração de contrato interadministrativo para construção de novas instalações para esquadra da PSP do Entroncamento – Para deliberação
PONTO 9 – 14894/18 – Aquisição de serviços de seguros (acidentes de trabalho, frota automóvel, acidentes pessoais, responsabilidade civil e multirisco) – Proposta para a decisão de contratar e autorização de realização da despesa, aprovação da minuta do anúncio, do caderno de encargos e programa de concurso, e constituição do júri – Para ratificação de despacho
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 10 – 10247/18 – Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de reabilitação urbana do espaço público, equipamento e edificado nos bairros sociais – ARU 3, Entroncamento – Análise do projeto base – Para deliberação
PONTO 11 – 6842/18 – Eficiência energética em iluminação pública no município do Entroncamento 1.ª fase – Relatório final – Adjudicação – Para deliberação
PONTO 12 – 14738/18 – Remodelação do Cine – Teatro S. João – Auto de medição de trabalhos contratuais, N.º 10 – Para homologação
PONTO 13 – 9344/18 – Remodelação do Cine – Teatro S. João – Prorrogação de prazo – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 14 – 7561/18 – Proc.º de Obras N.º 18/2018 – Manuel Antunes Martins – Rua da Caridade, N.ºs 3 e 5 – Construção de garagem – Decisão final – Para deliberação
