O não agendamento da proposta do PSD sobre medidas de apoio no âmbito da pandemia covid-19 na reunião da Câmara do Entroncamento de segunda-feira, dia 4, gerou uma acesa troca de palavras entre o presidente da autarquia, Jorge Faria (PS), e o vereador José Miguel Baptista (PSD). A proposta com o pacote de medidas de apoio ao comércio, às pessoas e à indústria foi enviada por email aos serviços da presidência no dia 28 de abril, mas já fora do prazo legal para agendamento, segundo Jorge Faria.
A discussão começou após o protesto do vereador social democrata contra o facto de a proposta não ser agendada. Para José Miguel Baptista “não havia nenhuma razão para não agendar este processo” até porque, argumentou, a bancada do PSD tem assumido uma postura de “transparência e lealdade” e nunca se opôs a votar qualquer documento que tenha chegado depois das 48 horas de antecedência que são exigidas.
Os argumentos não foram acolhidos pelo presidente da Câmara, que acabou por ler uma declaração escrita a criticar a proposta do PSD e a justificar o não agendamento.
Jorge Faria acusou o PSD de “falta de responsabilidade e de retidão” neste tempo de pandemia, ao “passar uma rasteira aos seus parceiros e ao tentar apropriar-se do trabalho dos outros para proveito próprio”. Lembrou que na reunião de 6 de abril pediu a todos os vereadores propostas para fazer face à doença covid-19 e nessa altura apenas recebeu sugestões do Bloco de Esquerda, tendo sido aprovado por unanimidade um conjunto de medidas na reunião de 20 de abril.
Para o presidente da Câmara, a proposta do PSD “pretende assumir o crédito das medidas apresentadas em tempo e que já estão a ser aplicadas”, representa uma “triste demagogia em temos políticos” e “um número montado para efeitos mediáticos”.
Jorge Faria acrescentou que algumas medidas propostas pelo PSD não dependem do Município, mas da administração central” e “traduzem em quebra de receita tão necessária para dar resposta efetiva aos efeitos da crise”. Por fim, argumenta com a entrega do documento fora do prazo.
Lida esta declaração, o vereador José Miguel Baptista ainda pretendia intervir, mas o presidente da Câmara deu por encerrado o período de antes da ordem do dia, gerando-se acesa discussão entre os dois eleitos que pode ser vista a partir do minuto 40 no vídeo da reunião publicado no Youtube.
O documento que gerou esta discussão foi o “pacote de medidas extraordinárias de apoio aos cidadãos e às empresas”, no âmbito da pandemia de covid-19, que estão segmentadas nas áreas da Economia, Social e Saúde.
Na ótica dos social-democratas, no concelho do Entroncamento, “fortemente alicerçado no comércio e em trabalhadores por conta de outrem”, a situação de pandemia “pode levar a uma crise sem precedentes”.
Daí a apresentação de medidas que “visam responder às necessidades de quem efetivamente precisa, não num modelo de dar tudo a todos, nem de gerir subsídio dependência de quem dela viva, porque os recursos são escassos e não seria justo, mas estando ao lado dos cidadãos que neste momento precisam ou que brevemente vão precisar”.
No dia seguinte à reunião de Câmara, o PSD do Entroncamento, que é liderado por aquele vereador, emitiu um comunicado no qual acusa Jorge Faria de ser “autoritário”.
“Num teatro encenado, Jorge Faria leu um texto disparatado e acusatório sobre o PSD, como é seu hábito, arrogando-se no direito de não permitir que alguém falasse, com os habituais tiques ditatoriais a que vem habituando os que dele discordam”, acusa o PSD.
Ao impedir o vereador “de se expressar e de representar os cidadãos”, o presidente da Câmara protagonizou “um ataque vil e persecutório já habitual, despojado de critérios éticos e democráticos, cheio de rancor como vem sendo hábito na sua atuação na cena política”, critica o líder social democrata, remetendo para o vídeo da reunião no Youtube a partir dos 53 minutos.