Um projeto para transformar em sete fogos habitacionais um edifício destinado a jardim de infância, na Rua Gonçalo Mendes da Maia, no Entroncamento, ficou por decidir depois de a Câmara ter retirado a proposta para uma melhor fundamentação dos cálculos das compensações urbanísticas.
O assunto foi discutido na reunião do executivo de 6 de outubro e previa a alteração do uso do edifício situado nos números 18 e 18A daquela rua, passando de jardim de infância para habitação, bem como a alteração da respetiva propriedade horizontal.
De acordo com a informação apresentada na reunião, o projeto prevê a criação de sete fogos, mantendo uma área de construção de cerca de 460,65 metros quadrados.
A operação contempla três lugares de estacionamento, quando seriam exigíveis sete, ficando o promotor sujeito ao pagamento de uma compensação correspondente aos quatro lugares em falta.
A proposta dos serviços previa ainda uma compensação associada a uma área de 230,33 metros quadrados, relacionada com áreas de cedência, espaços verdes e equipamentos, além da apresentação dos projetos de especialidades no prazo de seis meses.
A obra foi apresentada com uma estimativa na ordem dos 245 mil euros e um prazo previsto de 24 meses, valores referidos durante a reunião.
A proposta acabou, contudo, por levantar dúvidas entre vereadores quanto à fundamentação das compensações exigidas, tendo sido questionada a aplicação desses encargos numa operação que não prevê aumento da área de construção.
O presidente da Câmara reconheceu não dispor, durante a reunião, dos elementos técnicos necessários para explicar detalhadamente os cálculos, embora tenha indicado que a área considerada para compensação totalizava 230,33 metros quadrados.
Perante as dúvidas levantadas, o ponto foi retirado da ordem de trabalhos para “melhor instrução”, devendo regressar posteriormente ao executivo acompanhado dos cálculos demonstrativos das compensações.
A proposta era apresentada pela Inventation, S.A., no âmbito de um processo de alteração do edifício para habitação e da respetiva propriedade horizontal.