A Resitejo deu lugar à empresa intermunicipal RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos EIM, SA e o município do Entroncamento assumiu a presidência do Conselho de Administração no passado dia 15 de fevereiro. Tudo indicava que o cargo seria mantido pelo município da Chamusca e perante notícias de que o novo cenário gerou mau-estar, Jorge Faria responde que este integra “um processo de normalidade e continuidade”.
A Resitejo tem sido responsável pela gestão de resíduos de 10 concelhos no distrito de Santarém, nomeadamente Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha. Alterações na natureza jurídica levaram à sua recente transformação na empresa intermunicipal RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos EIM, SA.
Os estatutos da antiga entidade, fundada em 1996, indicavam que a presidência do Conselho de Administração pertencia ao município onde se situa o aterro, ou seja, no da Chamusca. No entanto, este ponto não é contemplado nos da nova empresa, permitindo que outras autarquias assumam o cargo, como aconteceu com o Entroncamento na reunião do passado dia 15 de fevereiro.
A Chamusca continua a integrar este órgão social na qualidade de vogal, acompanhada pelo município de Alcanena e, no que respeita à Mesa da Assembleia, a presidência é assegurada pelo município de Santarém com o secretariado entregue aos de Tomar e Vila Nova da Barquinha.
Questionado pelo mediotejo.net sobre o que representa a assunção da nova responsabilidade por parte do município, o presidente Jorge Faria (PS), respondeu que este novo cenário surge “num processo de normalidade e continuidade” associado à necessidade de “se desenvolver uma nova natureza societária para a Resitejo” e desvaloriza as notícias de que a mudança tenha gerado mau-estar.
O mesmo esclareceu que as exigências legais do setor motivaram a necessidade de transformar a antiga associação sem fins lucrativos em empresa intermunicipal, acrescentando que “nesse quadro era necessário eleger os novos órgãos sociais”. Os 10 municípios do distrito de Santarém mantêm-se, a par do património de passivos, ativos e Recursos Humanos.
O autarca referiu que a RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos EIM, SA “vai continuar exatamente o trabalho da Resitejo”, salientando que o contributo na gestão de resíduos tornou distantes as memórias das lixeiras e potenciou a qualidade de vida das populações.
A escritura de constituição da nova empresa está marcada para o próximo dia 25 de fevereiro, no Eco Parque do Relvão, concelho da Chamusca.
