Com o objetivo de “sensibilizar e melhorar comportamentos que ajudem a melhorar o ambiente”, a Câmara Municipal do Entroncamento e a Esquadra do Entroncamento da Polícia de Segurança Pública assinaram um protocolo de colaboração relativo à recolha de resíduos/lixos no mercado semanal.
A autarquia apela “ao bom senso de todos os vendedores/feirantes para que procedam à recolha dos seus resíduos/lixos e efetuem o depósito dos mesmos nos equipamentos próprios para o efeito”.
Para colocar em prática este protocolo, a Câmara e a PSP vão “fiscalizar o cumprimento do estipulado no DL nº 73/2011, de 17 de junho, do Regime Geral de Gestão de Resíduos, que regula a forma como o “lixo” deve ser tratado, por produtores, entidades e cidadãos, bem como os deveres de todos os intervenientes no ciclo de gestão de resíduos”, explica a autarquia em comunicado.
E lembra que “o abandono de resíduos/lixos é considerado uma contra-ordenação grave, cuja punição pode ir de 2.000€ a 15.000€, conforme se trate de pessoa singular ou coletiva”.