Este ano, as esplanadas do Entroncamento não pagam taxa de ocupação do espaço público. A decisão foi tomada na reunião do Executivo realizada nesta segunda feira, 1 de junho, realizada por videoconferência. Em cima da mesa havia duas propostas no mesmo sentido, uma do vereador Carlos Amaro (PS) e outra dos vereadores Jaime Ramos e José Miguel Baptista (PSD).
O presidente Jorge Faria (PS) propôs que as duas propostas fossem fundidas numa só, o que foi aceite por todos. Inicialmente, a proposta do vereador Carlos Amaro era no sentido de isentar apenas 50 por cento, mas acabou por ser aceite a proposta da isenção total apresentada pelo PSD. Na versão final, a proposta aprovada refere a isenção das taxas de ocupação de espaço público das esplanadas com carácter temporário e excecional durante o ano 2020.
Os comerciantes ficam também autorizados “temporária e excecionalmente” durante 2020 a alargamento de espaços de esplanada de forma a permitir a seu funcionamento com mais pessoas ao ar livre.
Uma vez que a taxa das esplanadas é paga normalmente no início do ano, os operadores económicos devem solicitar o respetivo reembolso.
“Nós temos tido uma estratégia clara de apoiar os comerciantes, nomeadamente no que respeita às esplanadas”, sublinhou o presidente da Câmara que lembrou a “redução significativa” das taxas de ocupação de espaço público desde que está à frente dos destinos da autarquia.