Os quatro blocos do bairro municipal da Rua General Humberto Delgado vão ser requalificados num investimento que supera os 360.000€ apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O projeto integra o Plano estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do Entroncamento e foi aprovado pelo executivo camarário na reunião extraordinária realizada esta sexta-feira, dia 19.
O bairro municipal da Rua General Humberto Delgado, que constitui o parque habitacional do município juntamente com o Bairro Frederico Ulrich, vai ser requalificado depois do projeto ter sido aprovado esta sexta-feira na reunião extraordinária do executivo entroncamentense. O investimento de cerca de 360.000€ (acrescidos de IVA e projetos) nos quatro blocos da Rua General Humberto Delgado, num total de 64 fogos habitacionais, implica a substituição do telhado em amianto e a substituição da caixilharia.
O projeto integra o Plano estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do Entroncamento, cujo contrato de financiamento foi assinado entre o município e o Programa Operacional Regional do Centro no passado mês de maio e envolve um total de 5.6 milhões de euros apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Em declarações ao mediotejo.net, Jorge Faria, presidente da câmara municipal, salientou que as habitações mais recentes foram construídas há cerca de 30 anos e a intervenção incide na “estrutura exterior e não no interior das habitações”. A solução foi desenvolvida no sentido de “melhorar as condições de vida e de habitação das pessoas que vivem neste bairro”, contribuindo para “as condições térmicas dos apartamentos, a eficiência energética e o conforto”.
A requalificação do bairro municipal foi um dos dois projetos do PEDU aprovados pelo executivo municipal na última reunião, o segundo está relacionado com a conclusão da rede de ciclovias da cidade. Jorge Faria prevê o lançamento da empreitada de ambos, que somados implicam um investimento superior a um milhão de euros, até ao final do ano e um deles poderá ter início em outubro.
Uma das motivações apresentadas pelo presidente da autarquia é o “desafio” lançado pelo governo em julho, o Acelerador de Investimento PT2020, um incentivo que atribui uma majoração entre os 7,5% e os 10% às entidades (empresas e autarquias) que antecipem os seus investimentos. No caso das autarquias que executem 15% ou mais do investimento previsto em 2016 a majoração recebida é de 10% no total dos planos contratados. O valor desce para os 7,5% nos projetos que avançarem no primeiro semestre de 2017.
Se o objetivo da autarquia for atingido, a percentagem máxima, o valor da majoração global dos investimentos previstos no PEDU ronda os 450.000€. Investimentos esses que incluem, entre outros, a recuperação do Cine-Teatro S. João, a modernização do Mercado Municipal e a requalificação dos jardins e espaços públicos localizados atrás da Rua da Cidade Penafiel.
Segundo Jorge Faria, a câmara municipal está a trabalhar nos três projetos neste momento e a empreitada do Cine-Teatro São João pode ser lançada “ainda este ano, a não ser que as coisas corram muito mal”. No caso do Mercado Municipal, cujo concurso público para a prestação de serviços já foi adjudicado, e da requalificação do espaço urbano junto da Rua da Cidade Penafiel o prazo apontado é o final deste ano ou o início do próximo.