As associações culturais do Entroncamento abrangidas pelas novas taxas de utilização do Centro Cultural e do Cineteatro São João terão de apresentar pedidos de isenção à Câmara para poderem utilizar gratuitamente aqueles espaços municipais.
A questão foi levantada na reunião do executivo de 6 de outubro pelo vereador Rui Madeira, eleito pela coligação Viva o Entroncamento (PSD/CDS-PP), que transmitiu a preocupação de associações locais perante a possibilidade de serem cobrados valores entre 40 e 50 euros por hora pela utilização dos equipamentos para ensaios ou espetáculos.
Segundo Rui Madeira, a informação estava a gerar “apreensão” entre as associações, tendo questionado o presidente da Câmara sobre se a cobrança estava efetivamente prevista.
Na resposta, Nelson Cunha, presidente da Câmara eleito pelo Chega, confirmou que a utilização do Centro Cultural e do Cineteatro São João está abrangida pelo novo regulamento municipal, acrescentando que os casos passíveis de isenção terão de ser submetidos a deliberação do executivo.
“Faz parte do novo regulamento. Depois terá que vir para isenção à reunião de Câmara”, afirmou o autarca.
O procedimento já é visível noutros pedidos apreciados pelo executivo. Na mesma reunião, a Câmara aprovou, por exemplo, a isenção de taxas para a utilização do Centro Cultural pela Universidade Sénior do Entroncamento e uma isenção de cerca de 1.100 euros solicitada pela Santa Casa da Misericórdia para a realização da quinta edição da Vila Saúde.
Também a Associação de Artesãos Mãos Unidas pela Arte viu aprovada uma isenção para a utilização de uma sala na Escola das Tílias destinada a uma formação de costura.
A discussão não permitiu, contudo, confirmar o valor de 40 a 50 euros por hora referido por Rui Madeira, nem esclarecer se essa tarifa é aplicável de forma uniforme aos ensaios e espetáculos promovidos pelas associações culturais.
Também não ficou esclarecido se as associações terão de apresentar pedidos de isenção para cada utilização dos equipamentos municipais ou se poderão existir mecanismos de isenção por períodos mais alargados.