Foi publicado em Diário da República a 3 de julho o Despacho 6532-A/2018 que determina a abertura de concurso para a criação de 30 equipas de sapadores florestais no território do continente. O concurso é estabelecido sob a forma de dois lotes, sendo o primeiro prioritário.
O primeiro lote visa a criação de no máximo sete brigadas de sapadores florestais, sendo admissíveis a concurso apenas as Comunidades Intermunicipais, as Áreas Metropolitanas e os agrupamentos ou associações de Municípios. Apenas poderá ser selecionada e aprovada uma candidatura por unidade territorial da Comunidade Intermunicipal ou Área Metropolitana.
O segundo lote visa a constituição de equipas de sapadores florestais preferencialmente nas Freguesias Prioritárias para Intervenção DFCI [Defesa da floresta contra incêndios] 2018. São apenas admissíveis a este lote as entidades gestoras de zonas de intervenção florestal, os órgãos de gestão dos baldios e suas associações, as associações e cooperativas reconhecidas como organizações de produtores florestais registadas no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), as juntas de freguesia e seus agrupamentos ou associações.
Listas das freguesias prioritárias para intervenção DFCI 2018 no Médio Tejo e Distritos limítrofes:
Castelo Branco
Leiria
Portalegre
Santarém
A lista global das freguesias e respetiva prioritização está publicada no sítio do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF).
O despacho ora emitido produzirá efeitos com a publicitação do aviso de concurso, que será divulgado no portal do ICNF.
