O Deputado do PSD, Duarte Marques, natural de Mação e eleito por Santarém, foi escolhido pelo Partido Social Democrata para integrar a recém criada Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas na Assembleia da República.
O PSD apresentou já as primeiras propostas que passam pela redução do número de Deputados, voto preferencial e criminalização do enriquecimento ilícito.
Esta comissão parlamentar tem como objetivo o reforço da qualidade da democracia através de vários processos que ao longo dos próximos meses deverão ser discutidos entre os Deputados, especialistas, académicos, mas contando também com as boas práticas existentes noutros países ou instituições.
Temas como o lobbying, combate à corrupção, transparência das decisões, sistema político, incompatibilidades, mandatos e responsabilidade, entre outros, serão estudados, debatidos e alvo de propostas.
O PSD apresentou já as suas primeiras propostas de onde se destacam a redução do número de Deputados, a introdução do sistema do voto preferencial, a criminalização do enriquecimento ilícito, o alargamento das incompatibilidades para ex Membros do Governo também para empresas públicas, bem como estender aos respetivos escritórios a incompatibilidade de Advogados Deputados intervirem em ações contra ou a favor do Estado.
Duarte Marques considerou ser “uma grande honra poder integrar esta comissão e defender várias medidas que possam reforçar a democracia. É preciso inovar e ter a coragem de modernizar a democracia, responder aos novos desafios e combater aquilo que parece cada vez mais um corte de relações entre os portugueses e os políticos”.
“Modernizar a democracia é renovar as instituições, renovar o sistema político, mas também os partidos e a forma que estes têm de se relacionar com as pessoas. Até a igreja se modernizou mais depressa que a política. O maior desafio que temos pela frente é o de reconectar as pessoas com a política, combatendo o populismo e aqueles que querem minar por dentro o sistema político”, destacou.