A Assembleia Municipal de Abrantes reúne esta sexta-feira, 24 de novembro, pelas 14h30, no auditório do Edifício Pirâmide, no Alto de Santo António, em Abrantes. De acordo com o Edital referente à sessão, a ordem do dia é a seguinte:
ORDEM DO DIA:
1. – Aprovação do Regimento
2. – Informação escrita da Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade Municipal;
3. – Eleição de Membros para:
a) – Conselho Municipal de Segurança
b) – Conselho Municipal de Educação;
c) – Conselho da Comunidade do ACES Médio Tejo;
d) – CPCJ;
e) – CLAS;
4. – Apoio à União das Freguesias de Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede – Pedido de dispensa do pagamento do valor devido pela utilização de autocarro municipal, no dia 17 de setembro, para o transporte de pessoas para o IV Almoço da Terceira Idade, que decorreu em Alferrarede Velha;
5. – Reforço protocolo Freguesia Bemposta para manutenção das Escolas do 1º CEB;
6. – Reforço da verba prevista no Contrato Interadministrativo celebrado com a Junta de Freguesia de Carvalhal, para dinamização de Atividades de Animação e de Apoio à Família no Pré-Escolar, para o ano letivo 2016/2017, aprovado pela Assembleia Municipal em 29 de setembro de 2016;
7. – Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2018;
8. – 1ª revisão orçamental;
9. – Realinhamento Estratégico do Modelo de Organização dos Serviços Municipais – Modelo de organização interna, de estrutura nuclear dos serviços municipais e disposições relativas a cargos de direção intermédia;
10. – Política Fiscal do Município para 2018: IMI, Derrama, IRS, TMDP;
11. – Assunção de Compromissos Plurianuais:
a) – Autorização do compromisso plurianual com os transportes escolares dos alunos dos 2º e 3º ciclos – ano letivo 2017/2018 a efetuar à Rodoviária do Tejo;
b) – Autorização Prévia para assunção de compromisso plurianuais – Delegação na Presidente da Câmara durante o ano 2017;
c). – Autorização Prévia para assunção de compromisso plurianuais – Delegação na Presidente da Câmara para o ano de 2018;
d). – SMA – Autorização Prévia para assunção de compromisso plurianuais – Delegação na Presidente da Câmara durante o ano 2017;
e). – SMA – Autorização Prévia para assunção de compromisso plurianuais – Delegação na Presidente da Câmara para o ano de 2018;
12. – Moção – Rio Tejo – Qualidade e Quantidade de Água, apresentada pelo PS;
13. – Moção em Defesa de um Rio Tejo Vivo, apresentada pelo BE.