Tem lugar na manhã desta terça-feira, dia 10 de outubro, a última reunião do atual executivo camarário da CM de Abrantes, no salão nobre dos Paços do Concelho. A sessão com início marcado para as 9h30, terá 33 pontos na ordem do dia.

ORDEM DO DIA:
. República Democrática de Timor-Leste – Ministério da Administração Estatal – agradecimento pela cooperação prestada pela autarquia, no âmbito do processo de descentralização administrativa – para conhecimento.
. Gabinete do Ministro Adjunto – aprovação pelo Conselho de Ministros da Resolução que visa reconhecer, como condições excecionais, os incêndios ocorridos em 2017 em que se verifique uma área ardida igual ou superior a 4500 hectares ou 10% da área ardida do respetivo concelho” – para conhecimento.
. Grupo Parlamentar “Os Verdes” – resposta do Ministério da Cultura à pergunta que lhe foi dirigida sobre a utilização do Convento de Cristo para fins cinematográficos – para conhecimento.
. Grupo Parlamentar do PCP – Partido Comunista Português – projeto de lei que estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias – para conhecimento.
. Câmara Municipal de Entroncamento – remete Moção com voto de Solidariedade e Pesar para com as populações vítimas dos incêndios – para conhecimento.
. Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas – manifesta solidariedade na sequência do flagelo que recentemente assolou o concelho de Abrantes, e disponibilizase para colaborar no que entender ser mais urgente – para conhecimento.
. Candidatura do PSD à Assembleia de Freguesia de Tramagal – utilização do Largo dos Combatentes, no dia 28 de setembro entre as 19 e 23 horas, para a realização de evento, no âmbito do encerramento da campanha eleitoral – para conhecimento.
. Ministério da Defesa Nacional – Batalhão de Infantaria Mecanizado de Lagartas – , dando conhecimento que irá decorrer no polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, exercícios de fogos reais, dia 19 de outubro de 2017 – para conhecimento.
. Federação Portuguesa de Atletismo – agradecimento pelo apoio e colaboração do Município de Abrantes no Campeonato Nacional de sub 18 ao Ar Livre, que integra o calendário oficial daquela federação – para conhecimento.
. Despacho do Vereador e Vice-Presidente da Câmara, João Gomes que emitiu parecer relativo aos pedidos de autorização prévia para a ação de rearborização apresentados ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por vários requerentes – para ratificação.
. Despacho da Presidente da Câmara que aprovou a constituição da Comissão Não Permanente, prevista na Lei nº 22/99, de 21 de abril, que regula a criação de bolsas de agentes eleitorais e a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais ou referendários – para ratificação.
. Despacho do Vereador e Vice-Presidente da Câmara, João Gomes, que aprovou a lista dos projetos vencedores da edição de 2017-2018 do Orçamento Participativo – para ratificação.
. Listagem dos contratos de aquisição de serviços celebrados ou renovados durante o mês de setembro de 2017 – para conhecimento.
. Informação da Chefe da Divisão de Conhecimento e Intervenção Comunitária acerca do Centro Qualifica do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo – Serviço de Emprego de Abrantes – para conhecimento.
. Resumo quinzenal dos diversos eventos a levar a efeito no período de 05 a 18 de outubro de 2017, no âmbito do plano de atividades para 2017 dos serviços municipais para as áreas de desporto, cultura, museus e património, bibliotecas, arquivo e juventude – para conhecimento.
. Artemrede – remete as notas conclusivas do 2º Fórum Político que se centrou no tema da territorialização das políticas culturais – para conhecimento.
. Conselho Técnico Regional do Alto Ribatejo – agradecimento pelo apoio e empenho do município na realização na realização do XXII Desfile Nacional do Traje Popular Português – para conhecimento.
. Despachos do Vereador e Vice-Presidente da Câmara, João Gomes, que aprovaram os documentos de habilitação e a minuta do contrato de cessão da posição contratual – Construção da Unidade de Saúde Familiar de Rossio ao Sul do Tejo – para ratificação.
. Despacho do Vereador e Vice-Presidente da Câmara, João Gomes, que prorrogou, pelo período adicional de 5 dias úteis o prazo para a apresentação dos documentos de habilitação em falta, relativos à empreitada de Construção do Parque de Estacionamento do Vale da Fontinha, em Abrantes, adjudicada à sociedade comercial Diamantino Jorge & Filho, Lda. – para ratificação.
. Plano de Trabalhos entregue pela adjudicatária da empreitada de “Requalificação de Espaço Público para a Criação de Parque Intergeracional no Bairro de Vale de Rãs – Abrantes” – para aprovação
. Entrada de subempreiteiro a pedido do adjudicatário – empreitada de “Requalificação de Espaço Público para Criação de Parque Intergeracional no Bairro de Vale de Rãs – Abrantes” – para autorização.
. Entrada de subempreiteiro a pedido do adjudicatário – empreitada “Requalificação da EM 556 entre São Facundo e Vale das Mós – Abrantes” – para autorização.
. Entrada de subempreiteiro a pedido do adjudicatário – empreitada “Requalificação de arruamentos no Centro Histórico de Abrantes” – para autorização.
. Redução da garantia bancária relativa adiantamento de 15% dos trabalhos contratuais da empreitada de “Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes – Fase 1- Recuperação, Remodelação e Ampliação do Convento de S. Domingos” – para aprovação
. Despacho do Vereador e Vice-Presidente da Câmara, João Gomes, que aprovou que a liberação da caução da empreitada de “Parque do Vale da Fontinha em Abrantes, Estacionamento, Mercados e Feiras – Infraestruturas Elétricas”, se refletisse na garantia bancária – para ratificação.
. Restituir de valor retido da empreitada de “Construção da Unidade de Saúde Familiar de Abrantes” à adjudicatária, que apresentou garantia bancária – para aprovação.
. Restituir de valor retido da empreitada de “Alterações ao Mercado Municipal de Abrantes” à adjudicatária, que apresentou garantia bancária – para aprovação.
. Receção provisória da empreitada de “Obras de conservação no Jardim de Infância de Abrantes – na Rua Luís de Camões” – para aprovação.
. Receção provisória da empreitada de Parque Náutico de Recreio e Lazer de Aldeia do Mato – substituição de “deck” e respetiva estrutura da piscina flutuante existente” – para aprovação.
. Liberação parcial da caução da empreitada de “Requalificação do Largo do Cruzeiro no Pego – Abrantes” – para aprovação.
. Receção definitiva da empreitada de “Reconstrução de muro sem preservação das características construtivas na Avenida do Paiol – Abrantes” – para aprovação.
. Receção definitiva da empreitada de Aquapolis – Margem Sul – 2ª fase – Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes” – para aprovação.
. Listagem de processos da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, despachados pelo vereador João Gomes – para conhecimento.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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