O deputado socialista Hugo Costa, eleito pelo Círculo de Santarém, salientou as “melhorias legislativas” nas instalações elétricas e gás natural, que foram aprovadas, na quarta-feira, 18 de julho. Os textos finais relativos a alterações na legislação relacionada com instalações elétricas e gás natural pretendem simplificar e modernizar estas áreas de energia.
“Depois de um longo trabalho de especialidade foi possível melhorar a legislação, que já tinha sido muito simplificada pelo Governo. Coordenar o Grupo de Trabalho foi algo que fiz com responsabilidade. Apostámos na simplificação e na modernidade”, refere o deputado tomarense.
Recorde-se que o Governo aprovou dois decretos-lei, em vigor desde de janeiro, sobre instalações elétricas e gás natural, sendo que foram realizadas em seguida duas audições levadas a cabo por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado socialista Hugo Costa, que também se debruçou sobre esta matéria na sua especialidade. O PCP chamou a mesma legislação à Assembleia da República.
As audições realizadas pretenderam a simplificação dos processos de energia elétrica, sendo que os técnicos passam a assumir estes processos, reduzindo o tempo de espera e a tramitação. Foi ainda decidida matéria com vista a coordenar o Regulamento de combate a incêndios que pretende que este seja mais rápido e seguro, reduzindo-se os anos em que não são precisas inspeções.