Hugo Costa. Foto do Jorge Ferreira

O socialista Hugo Costa é um dos  deputados que integra a “Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade”, que tomou posse esta quarta-feira, dia 23 de maio. O deputado do Partido Socialista integra o grupo que contará, entre os efetivos, com sete deputados do PSD, seis do PS, um do Bloco de Esquerda, um do CDS, um do PCP e um do PEV.

Esta comissão parlamentar de inquérito vai funcionar nos próximos 180 dias (que podem ser prorrogados) e visa analisar todo o processo em torno dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), desde a sua constituição, em 2004, até à atualidade.

O grupo propõe-se ainda a analisar todas as alterações legislativas e atos administrativos levados a cabo pelos sucessivos governos, bem como todas as rendas e subsídios já pagos e a pagar ao setor elétrico à luz deste regime.

Num comunicado enviado ás redações é referido que “entre os objetivos da comissão conta-se também o apurar se houve ou não favorecimento por parte de governos relativamente à EDP, à REN e a outras empresas do setor elétrico, no caso dos CMEC, dos CAE [que antecederam os CMEC] e de outros instrumentos”, bem como a “existência de atos de corrupção ou enriquecimento sem causa de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência na definição das rendas no setor energético”.

Gisela Oliveira

Jornalista profissional há mais de 30 anos, passou por vários jornais diários nacionais, nomeadamente pelo 'Diário de Lisboa', 'Diário de Notícias' e 'A Capital'. Apaixonada pela profissão desde a adolescência, abraçou o jornalismo nas suas diversas áreas, desde o Desporto às Artes e Espetáculos, passando pela Política e pelos temas Internacionais. O jornalismo de proximidade surge agora no seu percurso.

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