Em final de legislatura, a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Poder Local, Descentralização e Habitação volta, três anos depois, mais uma vez ao Tejo, de Castelo Branco a Vila Velha de Ródão, Abrantes, Torres Novas, Vila Franca de Xira e Estuário do Sado, no Montijo, para avaliar os resultados das ações desenvolvidas desde 2016, quando fez a primeira visita e os problemas de poluição eram já bastante significativos.
Este tem sido um rio muito acompanhado por mim desde o primeiro momento e em boa hora propus, em 2016, a primeira visita para integrar o plano de atividades da Comissão, proposta essa que foi acolhida e complementada por todos os grupos parlamentares.
Se em 2016 as principais preocupações de todos nós eram a qualidade da água e os enormes problemas de poluição do Tejo, que, aliás, vieram a agravar-se com os episódios de todos conhecidos de acumulação de espuma e lamas que tiveram depois de ser retirados, hoje as principais preocupações manifestadas por todos prendem-se muito mais com a quantidade de água e a necessidade de regularização dos caudais do rio.
Quer isto dizer que está ultrapassado o problema da poluição e que tudo está feito? Claro que não! Temos de continuar todos alerta, fiscalizar e acompanhar o cumprimento das normas e obrigações ambientais, bem como melhorar ainda o muito que há a melhorar – nos afluentes do Tejo e nas indústrias que descarregam no meio hídrico os seus efluentes. Com a tecnologia atual, é bem possível compatibilizar a atividade económica com a manutenção da qualidade ambiental, para bem de todos nós e das gerações vindouras.
Mas voltemos à quantidade de água. Quantidade está intimamente ligada à qualidade. Quanto menos água houver, maior concentração de efluentes há, menos oxigénio existe, menor possibilidade de migração dos peixes, menor qualidade ambiental, portanto.
Por isso mesmo a necessidade de construção da barragem do Alvito voltou a estar em cima da mesa. Ninguém pensa nela nos moldes em que esteve recentemente projetada – apenas para exploração do potencial hidroelétrico – mas sim nos moldes em que esteve originalmente prevista – para fins múltiplos, ou seja, abastecimento humano, rega, outros usos como reserva estratégica de água.
Portugal tem manifestamente falta de capacidade de regularização de caudais. E esta barragem, no rio Ocreza, afluente do Tejo, é a única forma de deixarmos de estar dependentes da nossa vizinha Espanha para garantir os caudais ecológicos necessários à existência de uma vida saudável e sustentável do rio, com todas as valências envolvidas, quer económicas, quer ambientais!
E isto é tão mais urgente e necessário quanto a premência das alterações climáticas nos fazem crer que o país não aguenta mais um ano (o 4º) de seca e tem de pensar numa medida estrutural que resolva a situação e não em medidas conjunturais avulsas de minimização dos prejuízos.
Por isso mesmo, matérias como esta, estruturantes para o país que queremos (não uma extensão do deserto do Sahara) têm de começar a ser pensadas já!