Creche municipal de Sardoal. Foto (arquivo): CM Sardoal

Apesar do regulamento da Creche Municipal de Sardoal não contemplar a abertura no mês de agosto, o executivo entendeu manter em funcionamento o equipamento durante a primeira quinzena, à semelhança do ano anterior. A proposta foi aprovada por unanimidade em reunião de Câmara, esta quarta-feira, 28 de julho.

O objetivo passa por “minimizar a dependência que os pais têm em relação a ter de ficar com as crianças”, explicou o presidente da Câmara, Miguel Borges (PSD), dando conta da impossibilidade de manter a Creche em funcionamento durante todo o mês de agosto.

Áudio: Presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges

A Creche Municipal de Sardoal abriu portas no dia 1 de setembro de 2020. A funcionar no espaço do Jardim de Infância, o equipamento conta com duas salas e um berçário. Para o próximo ano letivo mantém-se as atuais condições e no que toca à capacidade o número de lugares passará de 36 para 39.

A infraestrutura é constituída por três salas: um berçário, dos 4 aos 12 meses, uma sala para crianças dos 12 aos 24 meses e outra dos 24 aos 36 meses.

A proposta de valores para cálculo da mensalidade da Creche municipal mantém-se no valor fixado logo em 2020 pelo executivo tal como o valor da propina da matricula em 15 euros. “Os valores estão fixados e ninguém paga mais de 250 euros e ninguém pagará menos que 30 euros. Havendo uma taxa de esforço de 35 % de acordo com o Regulamento”, disse na época Miguel Borges.

Mantém-se igualmente a redução em 50% no valor da mensalidade para os sardoalenses, residentes e recenseados no concelho de Sardoal, embora o vereador do PS, Pedro Duque, considere que essa redução deveria ser estendida a crianças que residem fora de Sardoal. Entende ainda tratar-se de uma “solução transitória” defendendo que a gestão futura da creche municipal seja de uma Instituição Privada de Solidariedade Social.

Reunião de Câmara Municipal de Sardoal, que decorreu esta quarta-feira 27 de julho. Créditos: mediotejo.net

Miguel Borges lembrou no mês passado, a propósito da abertura das inscrições para a Creche que terminaram esta quarta-feira, que “tem sido um esforço grande para o município” e que para as anunciadas creches gratuitas já para o próximo ano letivo “apenas há financiamento para as IPSS”. Sabe-se agora que a partir do próximo dia 1 de setembro entra em vigor a gratuitidade das creches, mas apenas para as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 que frequentem creches do setor social e solidário.

Nesta reunião de executivo, Pedro Duque, sobre a gratuitidade das creches, quis saber “até que ponto o Município não está duplamente penalizado”, ou seja, por ter de assegurar essa resposta social e por não ter direito a financiamento da Segurança Social.

Em resposta, o presidente deu conta do Município de Sardoal, em conjunto com outros onde existem creches municipais, estar a “tentar sensibilizar o governo para que também alargue essa gratuitidade às creches municipais onde não há IPSS” que assumam esse serviço.

Por seu lado, a vereadora Patrícia Silva (PS) considerou a falta de financiamento “ridícula” uma vez que os municípios estão a substituir-se ao Estado central, na resposta de creche, à semelhança das Instituições Privadas de Solidariedade Social.

Áudio: Vereadora do PS, Patrícia Silva

Pedro Duque quis, ainda, saber se na Creche Municipal comportará a gratuitidade para as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021, obtendo de Miguel Borges uma resposta negativa. “Vamos continuar a faturar. Até porque são pequenos contributos e temos um encargo muito grande” com a Creche, explicou Miguel Borges. “Temos 14 trabalhadores e temos também o aluguer das estruturas”, justificou ainda o presidente.

Áudio: Presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges

A funcionar no espaço do Jardim de Infância, onde foi instalada uma estrutura modelar equipada com as condições necessárias, a creche era uma valência da Santa Casa da Misericórdia de Sardoal que foi assumida pelo Município, visto que a primeira entidade tinha informado da decisão de encerrar definitivamente essa valência no final do ano letivo, a 31 de agosto de 2020.

Entretanto, a Câmara Municipal de Sardoal avançou, em março, com a candidatura para a construção de uma nova Creche Municipal. Miguel Borges considera “ideal” que a gestão seja da responsabilidade de uma IPSS. “Há um ganho para o município porque os custos são comparticipados” pela Segurança Social, “não diretamente para a Câmara mas para a IPSS que faz a gestão da creche”.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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