O processo de consulta pública do projeto de instalação de uma unidade de produção de biometano na localidade de Árgea, no concelho de Torres Novas, recebeu 429 participações, das quais 414 manifestaram discordância, 14 concordância e três apresentaram sugestões, de acordo com o relatório da consulta pública agora divulgado.
O documento sintetiza os contributos apresentados durante o período de consulta e conclui que a maioria das participações desfavoráveis não manifesta oposição ao biometano enquanto fonte de energia renovável nem à transição energética, centrando antes as críticas na localização prevista para a unidade, devido à proximidade da povoação de Árgea e de outras aldeias vizinhas.
A contestação ao projeto já havia motivado a tomada de posição de autarcas do Médio Tejo e de movimentos de cidadãos, que defenderam a relocalização da unidade para uma zona considerada mais adequada.
Apesar das conclusões apresentadas, o movimento cívico que contesta a localização do projeto considera que o relatório constitui apenas uma síntese das participações e entende que ficaram por refletir vários aspetos levantados pelos participantes.
Entre esses pontos aponta a referência à conduta adutora de Castelo do Bode/EPAL, o passivo ambiental associado à antiga Fabrióleo, o pedido de cerca de 130 esclarecimentos formulado pela Comissão de Avaliação, a inexistência de medições odoríferas instrumentais de acordo com a norma EN 13725 e a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos relativa a casos de poluição junto de habitações.
Segundo os promotores da contestação, outros aspetos são mencionados no relatório, mas de forma pouco desenvolvida, como a indefinição da origem da água necessária ao processo industrial, as questões jurídicas relacionadas com as normas provisórias aplicáveis ao projeto e as ultrapassagens dos valores de amónia em recetores habitacionais identificadas no Estudo de Impacte Ambiental.
O projeto prevê a instalação de uma unidade de produção de biometano em Árgea e tem sido alvo de forte contestação por parte de moradores, autarcas e associações locais, que defendem uma localização alternativa, mantendo, segundo têm afirmado, o apoio às soluções de produção de energia renovável desde que compatíveis com a proximidade às populações.
