A Assembleia Municipal de Constância reúne esta sexta-feira, 18 de dezembro, na última sessão ordinária do ano. A sessão decorre através de videoconferência a partir das 20h30.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Período reservado à intervenção do público
2. Concessão de incentivos ao investimento no concelho de Constância – Contrato de investimento n.º 1/2020 – Para conhecimento;
3. Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de documentos previsionais para o ano de 2021 – Para deliberação;
4. Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de mapa de pessoal e respetivo anexo para o ano de 2021 – Para deliberação;
5. Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de contrato-programa a celebrar com a Associação Centro Ciência Viva de Constância para o ano de 2021 – Para deliberação
6. Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de contrato-programa a celebrar com a Associação da Casa-Memória de Camões para o ano de 2021 – Para deliberação;
7. Análise, discussão e eventual aprovação – RSTJ-Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, S.A. – Contrato de Gestão Delegada para a prestação dos serviços de gestão e tratamento de resíduos urbanos – Para deliberação
8. Análise, discussão e eventual aprovação – AMEGA -Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água – Proposta de alteração aos Estatutos-Artigo 9.º (Mandato) – Para deliberação;
9. Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de nomeação do Auditor Externo do Município de Constância – Para deliberação
10. Apreciação de informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – Para conhecimento;
11. Outros assuntos de interesse
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