A Assembleia Municipal de Constância reúne esta terça-feira, 28 de dezembro, em sessão ordinária. Com início marcado para as 20h00, a sessão tem lugar no Auditório do Centro de Ciência Viva de Constância.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
Ponto 1 – Período reservado à intervenção do público;
Ponto 2 – Análise, discussão e eventual aprovação da proposta dos documentos previsionais para o período de 2022 a 2026 (orçamento e grandes opções do plano) – Para deliberação;
Ponto 3 – Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de mapa de pessoal para o ano de 2022 – Para deliberação;
Ponto 4 – Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração modificativa (terceira alteração) aos documentos previsionais de 2021 a 2025 – Para deliberação;
Ponto 5 – Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de concessão do serviço público de transporte de passageiros do Médio Tejo – Revisão do contrato interadministrativo CIMT/Municípios – Para deliberação;
Ponto 6 – Análise, discussão e eventual aprovação da adesão da Assembleia Municipal de Constância à Associação Nacional de Assembleias Municipais – Para deliberação;
Ponto 7 – Lei n.º 52/2019, de 31 de julho – Regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos – Para conhecimento;
Ponto 8 – Apreciação de informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
Ponto 9 – Outros assuntos de interesse.
Acompanhe tudo aquilo que se passa através do nosso liveblog:
