O executivo camarário de Constância reúne esta quinta-feira, 17 de junho, em sessão pública. A sessão decorre presencialmente, no Edifício dos Paços do Concelho, a partir das 18h30.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. BALANCETE E PAGAMENTOS
1.1. Balancete – Para conhecimento;
1.2. Pagamentos – Para conhecimento.
2. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
2.1 – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância – Apoio ao Projeto “Controlo, Eliminação e Minimização do Stress CEM Stress” (POISE 39-2021-07) – Para ratificação;
2.2 – Partido Socialista de Constância – Utilização de Instalações de Uso Público – Isenção de pagamento de preços – Para deliberação;
2.3 – Programa Municipal de Apoio ao Associativismo 2021 – Para deliberação.
3. DIVISÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
3.1 – Proposta de prestação de contas relativa ao exercício de 2020 – Para deliberação;
3.2 – Proposta de aplicação do resultado líquido do exercício de 2020 – Para deliberação;
3.3 – Proposta de alteração ao mapa de pessoal de 2021 e respetivo anexo (3.ª alteração) – Para deliberação;
3.4 – Proposta de alteração modificativa (2.ª alteração) aos documentos previsionais de 2021 a 2025 – Para deliberação.
4. DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS
4.1 – Alberto Manuel Neto Salgueiro Lopes – Rua Luís de Camões, n.º 35 – Constância – Pedido de Ocupação Temporária da Via Pública, no período de 1 a 2 de junho de 2021 – Para ratificação;
4.2 – António Gomez Fernandez – Rua Luís de Camões, n.º 32 – Constância – Pedido de Ocupação Temporária da Via Pública, no período de 7 a 11 de junho de 2021 – Para ratificação;
4.3 – Proposta de decisão de impugnação administrativa no âmbito do procedimento de concurso público com a referência 2020/300.10.005/888 – Para deliberação;
4.4 – Empreitada – “Requalificação Urbana da Rua do Moinho de Vento” – Para deliberação.
5. PERIODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
6. APROVAÇÃO EM MINUTA
7. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.
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