O executivo municipal de Constância reúne a partir das 18h30 desta quinta-feira, dia 30 de janeiro. A sessão é descentralizada, tendo lugar na sede da Sociedade Recreativa Portelense, em Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. BALANCETE E PAGAMENTOS
1.1 – Balancete – Para conhecimento;
1.2 – Pagamentos – Para conhecimento.
2. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
2.1 – Federação Distrital de Santarém da Juventude Socialista (JS) – Cedência e isenção de preço pelo uso da sala polivalente da Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill – Para ratificação;
2.2 – Barreiras sonoras na A23 – Para conhecimento;
2.3 – Normas de Participação nas Festas do Concelho/Festas da Nossa Senhora da Boa Viagem 2020 – Para conhecimento.
3. DIVISÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
3.1 – Proposta de Contrato-Programa a celebrar com a Associação Casa Memória de Camões para o ano de 2020 – Para deliberação;
3.2 – Proposta de Contrato-Programa a celebrar com a Associação Centro de Ciência Viva de Constância para o ano de 2020 – Para deliberação;
3.3 – Proposta de adenda aos documentos previsionais para 2020 do Município de Constância – Para deliberação.
4. DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS
4.1 – Requalificação do espaço público e equipamentos de utilização coletiva na margem do Zêzere (Zona 1) e da frente ribeirinha (Zona 2) – Aprovação das peças e designação do júri e gestor do contrato – Para deliberação.
5. UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
5.1 – CONSTÂNCIA MAIOR VALOR – Ação 4 – Valoriza-te, Valoriza-nos – Atribuição de Bolsas de estudo ao Ensino Superior – Proposta de Lista de Ordenação Final – Ano Letivo 2019/2020 – Para deliberação;
5.2 – Normas de participação no 32º Grande Prémio da Páscoa de Constância em Atletismo – 11 de abril de 2020 – Para deliberação.
6. PERÍODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
7. APROVAÇÃO EM MINUTA
8. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
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