O executivo municipal de Constância reúne a partir das 18h30 desta quinta-feira, dia 26 de setembro. A sessão é descentralizada e decorre na sede do Agrupamento de Escuteiros 707, em Constância Sul.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. BALANCETE E PAGAMENTOS
1.1 – Balancete – Para conhecimento;
1.2 – Pagamentos – Para conhecimento.
2. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
2.1 – Protocolo de colaboração relativo a implementação de consultas de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Constância – Para conhecimento.
3. DIVISÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
3.1 – Transferência de competências para as autarquias locais ao abrigo da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, e respetivos diplomas setoriais – Proposta de não aceitação de competências na área da saúde – Para ratificação.
4. DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS
4.1 – 1ª Alteração da 1º Revisão ao PDM de Constância – Proposta de alteração do Plano – Para deliberação;
4.2 – Sandra Cristina Leitão dos Santos Alves – Rua Luís de Camões nº 4 – Constância – Alteração e conservação de edifício de habitação – Caducidade do alvará de licenciamento nº 10/2018 – Para deliberação.
5. UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
5.1 – Informação de entidades e empresas doadoras a favor do evento “Constância Faz Acontecer” – Para conhecimento.
6. PERÍODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
7. APROVAÇÃO EM MINUTA
8. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
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