O executivo municipal de Constância reúne a partir das 15h00 desta quinta-feira, dia 4, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. BALANCETE E PAGAMENTOS
1.1 – Balancete
1.2 – Pagamentos
2. PESSOAL
2.1 – Revogação da decisão de recrutamento de Técnico de Informática – Deliberação de 19 de maio de 2016
2.2 – Proposta de recrutamento para trabalhador para ocupação de posto de trabalho por tempo indeterminado – Carreira e categoria de técnico superior – Direito – Recurso à reserva de recrutamento
2.3 – Proposta de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado – Carreira e categoria de assistente operacional – 1 posto de trabalho
2.4 – Proposta de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado – Carreira e categoria de técnico superior – Serviço Social – 1 posto de trabalho
3. OBRAS MUNICIPAIS E FORNECIMENTOS
3.1 – Empreitada “Urbanização de Aldeia de Santa Margarida da Coutada – 2ª Fase” – Auto de receção definitiva
3.2 – Empreitada “Arranjo de aqueduto” – Auto de receção definitiva
4. EDUCAÇÃO E ENSINO
4.1 – Acolhimento de estágios curriculares – Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
5. CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES
5.1 – Proposta de formalização de protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal e o Centro de Estudos de Comunicação e Cultura (CECC), da Faculdade de Ciências Humanas das Universidade Católica Portuguesa
5.2 – Campeonato nacional de distância longa e sprint – 20 de maio de 2017
6. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES
6.1 – Sociedade Recreativa Portelense – Pedido de apoio
7. OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE
7.1 – Protocolo celebrado com a Associação de Agricultores de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação
7.2 – Contrato de prestação de serviços em regime de avença para a área de geografia, ordenamento do território e desenvolvimento (SIG) – Parecer prévio ao abrigo do art. 6º do D.L. n.º 209/2009, de 03 de Setembro, na sua redação atual
7.3 – Manual de Identidade da nova Logmarca do Município
8. PERÍODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
9. APROVAÇÃO EM MINUTA
10. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
