A Assembleia Municipal de Constância reúne esta quinta-feira, dia 27, pelas 20h30 na Sala de Sessões do Edifício dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PONTO 1 – Período reservado à intervenção do público
PONTO 2 – Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração ao mapa de pessoal para 2017 (1.a alteração)
PONTO 3 – Análise, discussão e eventual apreciação favorável da proposta de documentos de prestação de contas do exercício de 2016
PONTO 4 – Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de aplicação do resultado liquido do exercício de 2016
PONTO 5 – Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de revisão aos documentos previsionais para 2017 – 1.a revisão orçamental
PONTO 6 – Análise, discussão e eventual aprovação do pedido de autorização prévia para que o investimento relativo ao centro escolar de Montalvo, acessibilidades e demais investimentos conexos sejam financiados, em parte, por recurso a empréstimo bancário de médio e longo prazo
PONTO 7 – Declaração de compromissos plurianuais, declaração de recebimentos em atraso e declaração de pagamentos em atraso a 31 de dezembro de 2016, nos termos do previsto na lei dos compromissos e pagamentos em atraso – para conhecimento
PONTO 8 – Análise, discussão e eventual aprovação do pedido de autorização para assunção de encargos plurianuais decorrentes das operações de substituição de dívida
PONTO 9 – Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de contrato-programa para o ano de 2017 a celebrar com a Associação Casa Memória de Camões
PONTO 10 – Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração de estatutos da Associação Casa Memória de Camões – Para ratificação
PONTO 11 – Análise, discussão e eventual aprovação da proposta apresentada relativa ao estatuto jurídico da Resitejo – Associação de Gestão e Tratamento de Lixos do Médio Tejo;
PONTO 12 – Apreciação de informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.o 2 do artigo 25.o da Lei n.o 75/2013, de 12 de Setembro
PONTO 13 – Outros assuntos de interesse
