O executivo camarário de Constância reúne esta quarta-feira, 19 de janeiro, a partir das 18h30. A sessão é pública e decorre no edifício dos Paços do Município.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

  1. BALANCETE E PAGAMENTOS

1.1 – Balancete – Para conhecimento;

1.2 – Pagamentos – Para conhecimento.

2. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA

2.1 – Centro de Bem Estar Social da Zona Alta de Torres Novas – Visita ao Borboletário Tropical – Pedido de isenção de pagamento de preços – Para ratificação;

2.2 – Agrupamento de Escuteiros 707 – Visita ao Borboletário Tropical – Pedido de isenção de pagamento de preços – Para ratificação.

3. DIVISÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1   – Proposta de tarifário de água, saneamento e resíduos para o ano de 2022 – Para deliberação.

4. DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS

4.1 – Empreitada “Requalificação da Rua da Relvinha e Rua Dom Afonso Henriques – Montalvo” – Aprovação do Plano de Segurança e Saúde – Para ratificação;

4.2 – Luís Miguel Guterres Freire – Proposta para caducidade do licenciamento e arquivamento do processo – Para deliberação;

4.3 – Relação de Despachos, Licenças, Autorizações e Comunicações Prévias, referentes ao mês de novembro de 2021 – Para conhecimento;

4.4 – Relação de Despachos, Licenças, Autorizações e Comunicações Prévias, referentes ao mês de dezembro de 2021 – Para conhecimento;

4.5 – Alteração da Licença de Operação de Loteamento – Alvará 1/2005 (Lotes 56, 57, 73 e 74) – Quinta de Santa Bárbara – Constância – Proposta de Aprovação Final – Para deliberação;

4.6 – Concurso público para contratação da empreitada “Requalificação de Emissário de Águas Residuais Domésticas para ligação à ETARI do CAIMA – Para deliberação.

5. UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

5.1 – Doação de Documentos para o projeto Moçambique 2020-21 – Campanha Solidária – Para deliberação;

5.2 – Fábrica da Igreja Paroquial de Constância – Pedido de apoio financeiro: Obras de iluminação – Para deliberação;

5.3 – Proposta de Lista de Ordenação Final – CONSTÂNCIA MAIOR VALOR – AÇÃO 4 – Valoriza-te, Valoriza-nos – Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior – Ano Letivo 2021/2022 – Para deliberação;

5.4 – Pedido de autorização para início de procedimento – Regulamento do Programa Vila POEMA – Proximidade, Oportunidade, Entreajuda, Missão e Apoio – Para deliberação;

5.5 – Estratégia Local de Habitação 2021-2031 – Município de Constância – Para deliberação.

6. PERIODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

7. APROVAÇÃO EM MINUTA

8. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO

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Ana Rita Cristóvão

Abrantina com uma costela maçaense, rumou a Lisboa para se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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