O executivo municipal de Constância reúne a partir das 18h30 desta quinta-feira, dia 15 de julho. A sessão é pública, tendo lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, em Constância.
A reunião decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. BALANCETE E PAGAMENTOS
1.1 – Balancete – Para conhecimento;
1.2 – Pagamentos – Para conhecimento.
2. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
2.1 – Carrapiteiro Bike Team – Pedido de apoio: Equipamentos – Para deliberação;
2.2 – Manutenção das Medidas Extraordinárias de Apoio às Empresas (COVID19) no 2.º Semestre de 2021 – Arrendamento/concessão – Para ratificação;
2.3 – CDU-Coligação Democrática Unitária – Utilização de Instalações de Uso Público – Isenção de Pagamento de Preços – Para ratificação;
2.4 – Partido Socialista de Constância – Utilização de Instalações de Uso Público – Isenção de Pagamento de Preços – Para ratificação.
3. DIVISÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
3.1 – Pedido da Sociedade “Maroubath & Co” – Alienação do lote de terreno N.º 31 do Loteamento Industrial de Montalvo sem sujeição à cláusula de reversão e autorização para constituição de hipoteca – Para deliberação;
3.2 – Proposta de prestação de contas consolidada relativa ao exercício de 2020 – Para deliberação.
4. DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS
4.1 – Relação de despachos, licenças, autorizações e comunicações prévias, referente ao mês de junho/2021 – Para conhecimento;
4.2 – Janelas e Sentinelas, Lda. – Quinta de Santa Bárbara – Lote 85 – Constância – Pedido de emissão de certidão de Infraestruturas do Loteamento da Quinta de Santa Bárbara – Para deliberação.
5. UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
5.1 – Plano de Transporte Escolar – Ano letivo 2021/2022 – Para deliberação.
6. PERÍODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
7. APROVAÇÃO EM MINUTA
8. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
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