O executivo camarário de Constância reúne esta quinta-feira, 17 de dezembro, em sessão pública. A reunião de Câmara decorre a partir das 18h30 no Edifício dos Paços do Concelho.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. BALANCETE E PAGAMENTOS
1.1 – Balancete – Para conhecimento;
1.2 – Pagamentos – Para conhecimento.
2. DIVISÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
2.1 – Proposta de Contrato-Programa a celebrar com a Associação da Casa-Memória de Camões para o ano de 2021 – Para deliberação;
2.2 – AMEGA – Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água – Proposta de alteração aos Estatutos – Artigo 9.º (Mandato) – Para deliberação;
2.3 – Proposta de nomeação do Auditor Externo do Município de Constância – Para deliberação;
2.4 – Donativo pela empresa “Blue Bau Special Solutions, Lda.”, pessoa coletiva n.º 509477631, de materiais e mão de obra para intervenção no campo multiusos (parque desportivo) sito em Capareira, Loteamento Pinhal D‘El Rei, em Constância – Enquadramento no estatuto dos Benefícios Fiscais (Lei 215/89, de 01/07) – Para deliberação.
3. DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS
3.1 – Relação de Despachos, Licenças, Autorizações e Comunicações Prévias do mês de novembro/2020 – Para conhecimento;
3.2 – Santa Casa da Misericórdia de Constância – Ampliação e Construção de Centro de Apoio em Montalvo – Pedido de Informação Prévia – Para deliberação.
4. PERIODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
5. APROVAÇÃO EM MINUTA
6. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
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