O executivo municipal de Constância reúne esta quinta-feira, 22 de outubro. A sessão decorre pelas 18h30 no Edifício dos Paços do Concelho.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. BALANCETE E PAGAMENTOS
1.1 – Balancete – Para conhecimento;
1.2 – Pagamentos – Para conhecimento.
2. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
2.1. – Associação “Os Quatro Cantos do Cisne” COVID 19 – Pedido de apoio – Para deliberação;
2.2. – Partido Socialista de Constância – Cedência da sala do edifício da Biblioteca Municipal de Constância – Para deliberação.
3. DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS
3.1. – Santa Casa da Misericórdia de Constância – Pedido de emissão de Certidão – Aumento do número de comproprietários – Para deliberação;
3.2. – Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira – Pedido de ocupação da via pública – Para ratificação;
3.3. – URBREIS, Lda. – Pedido de ocupação da via pública – Para ratificação;
3.4. – José Jorge Pinho Graça Vieira – Operação de loteamento da Horta da Casinha, Montalvo – Constituição de 2 lotes – Para deliberação;
3.5. – Projeto “Remoção do fibrocimento de edifícios Escolares – E.B. 2, 3/S Luís de Camões de Constância – Para deliberação.
4. UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
4.1 – Agrupamento de Escolas de Constância – Pedido de apoio – Plafond de cópias e impressões – Ano letivo 2020-2021 – Para deliberação;
4.2 – Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica – Para ratificação;
4.3 – Minuta de Protocolo – Programa “Vacinação SNS Local” – Para deliberação.
5. PERIODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
6. APROVAÇÃO EM MINUTA
7. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
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