O Município de Constância encerrou ao público um conjunto de equipamentos municipais, na sequência do novo estado de emergência, em vigor desde 15 de janeiro. Apesar da maioria dos trabalhadores se encontrarem em regime de teletrabalho, a autarquia assegura o atendimento ao público na Câmara Municipal e no Espaço Cidadão mediante marcação prévia.
No âmbito do novo confinamento anunciado pelo Governo, o Município de Constância encerrou ao público um conjunto de equipamentos municipais, nomeadamente, desportivos e culturais. É o caso do Ginásio Municipal, da Piscina Municipal, do Pavilhão e Polidesportivo Municipais, do Campo de Futebol Municipal, bem como do Parque Ambiental de Santa Margarida, do Borboletário Tropical, do Arquivo Municipal, do Posto de Turismo e do Museu dos Rios e das Artes Marítimas. Encerrada está também a Biblioteca Municipal Alexandre O’Neill, mantendo-se no entanto a entrega de livros ao domicílio.
Já no caso dos serviços municipais, a Câmara Municipal está encerrada. Porém, está assegurado o atendimento ao público, mediante marcação prévia (das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00). O mesmo acontece com o Espaço Cidadão, em que o atendimento presencial está dependente de marcação (das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00).
A autarquia apela a que se privilegie o contacto por meios digitais, disponibilizando os contactos que devem ser utilizados para o efeito: atendimento municipal e tesouraria – 249 730 050 ou geral@cm-constancia.pt /tesouraria@cm-constancia.pt ; espaço cidadão – 249 733 515 ou 968 811 735 ou espacodocidadao@cm-constancia.pt.
Numa comunicação em vídeo deixada à população, o presidente da Câmara Municipal de Constância, Sérgio Oliveira, sublinha que não obstante “a larga maioria dos trabalhadores estarem em regime de teletrabalho” os serviços “continuam a ser assegurados de forma alternada por um trabalhador, porque não nos podemos esquecer que a nossa principal missão é servir os nossos concidadãos, é prestar um serviço público e esse serviço público, dentro de todas as dificuldades e de todas as restrições que possam existir, tem de continuar a ser prestado e assegurada”.
O autarca refere também que, no que respeita aos apoios à população, se mantêm ativas a linha de apoio psicológico bem como a campanha do Município, através da bolsa de voluntários, de ir às compras pelas pessoas mais vulneráveis.
Quanto aos apoios aos comerciantes, vai-se manter “a isenção a 100% das rendas para os estabelecimentos comerciais que funcionem em espaços municipais e estejam encerrados e a redução para 50% dessa mesma renda para os estabelecimentos comerciais que continuem a laborar”, medida que já foi aprovada por unanimidade em sessão do executivo camarário neste mês de janeiro. Ainda no que toca aos comerciantes, é dada continuidade à isenção das tarifas fixas de água, de resíduos e saneamento.
O presidente do Município de Constância deixou ainda “uma palavra de apreço e de conforto para todos os nossos concidadãos que estão nesta fase a passar por dificuldades, em especial, aos pequenos comerciantes, nomeadamente os da restauração e da cafetaria, que foram obrigados mais uma vez a encerrar os seus estabelecimentos comerciais”. “Quero deixar também um apelo ao nosso Governo para que os apoios governamentais sejam céleres e acima de tudo para que não seja exigida uma burocracia desnecessária aos pequenos e médios empresários, o que leva com que muitas vezes as pessoas desistam quando vêm o rol de documentação e exigências que são feitas, de pedir qualquer tipo de apoio”, expôs.
A autarquia renova também a medida de apoio às associações e coletividades do concelho, “nomeadamente, a Câmara Municipal continuará a assegurar o pagamento das despesas fixas das nossas coletividades que se viram obrigadas a não realizar atividades durante o ano 2020 e isso fez com que não conseguissem angariar fundos para honrar os compromissos que têm assumidos”, disse Sérgio Oliveira, acrescentando que tal medida irá vigorar “pelo menos no primeiro semestre do presente ano de 2021”.
O autarca deixa ainda “uma palavra de apreço a todos os profissionais de saúde do nosso concelho”, bem como “uma palavra de coragem e ânimo para as nossas populações em gerais”. Sublinhando que “o combate a esta pandemia faz-se, essencialmente, com o comportamento individual de cada um de nós”, o edil deixou a mensagem de esperança de que “em conjunto, vamos conseguir ultrapassar este momento difícil”.