Foram aprovados por unanimidade, em sede de executivo camarário, os apoios de Ação Social Escolar para o ano letivo 2019/2020 para alunos do primeiro ciclo do Ensino Básico a nível de auxílios económicos para aquisição de material escolar e alimentação. Na mesma reunião, ocorrida a 29 de agosto, foi também autorizada a abertura do procedimento de atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior.
As propostas foram apresentadas pela vereadora Ana Filipa Montalvo (PS), que explicou que “apesar de ainda não ter saído o despacho relativamente à Ação Social Escolar por parte do Ministério da Educação, foi entendimento do executivo trazer a proposta para auxílios económicos, no concerne ao material escolar para o primeiro ciclo, quer também aos auxílios a nível alimentar”.
Segundo a mesma responsável, “a decisão de trazer esta proposta antes da saída do despacho, prende-se com o facto de o município atribuir sempre uma verba bem superior àquela que vem no despacho do Ministério da Educação”.
Assim, o município mantém os valores praticados no ano letivo transato. Para material escolar atribui-se 46 euros para escalão A e 36 euros para escalão B, “mediante apresentação dos devidos comprovativos da aquisição do material, sendo que os manuais são comparticipados”.
Quanto à alimentação, atribui-se a comparticipação de 100% a crianças do escalão A e 50% ao escalão B, “mantendo-se os valores em causa em período não-letivo/de interrupção letiva”, disse.
Também aprovado por unanimidade foi a abertura do procedimento para a atribuição de bolsas de estudo no âmbito do programa “Constância Maior Valor – Valoriza-te, Valoriza-nos”.
A vereadora Ana Filipa Montalvo (PS) apresentou a proposta, referindo estar nos termos do praticado no ano letivo transato, à semelhança do que aconteceu com o ponto referente aos auxílios de Ação Social escolar.
“Estamos prestes a iniciar o novo ano letivo, e a proposta não é mais do que o pedido para abrir as candidaturas à atribuição de bolsas de estudo ao Ensino Superior, à semelhança do que tem vindo a acontecer há vários anos”, contextualizou.
Segundo a vereadora, o valor total investido pela autarquia para atribuição de bolsas será de 23 mil euros, “exatamente o mesmo valor comparticipado no ano letivo transato”.