“Um programa coerente, responsável e adequado a um concelho que conhecemos bem”, é assim que a CDU de Constância apresenta o seu programa eleitoral a votos no dia 26 de setembro. Com nove grandes linhas de atuação, do plano de ação proposto pela equipa liderada por Manuela Arsénio para 2021-2025 destacam-se as propostas relativas à habitação social e reabilitação dos edifícios no centro histórico, a melhoria da assistência médica no concelho e o encontro de “soluções técnicas e ecológicas” para o saneamento na aldeia da Pereira. A luta por uma nova ponte entre a A23 e a EN 118 não foi esquecida, a par do reforço da identidade cultural e potencialização do “paradigma da fixação de pessoas”.
São cerca de meia centena as propostas que a Coligação Democrática Unitária (CDU) apresenta para Constância, numas eleições em que procura recuperar a gestão dos destinos do concelho que perdeu para o Partido Socialista em 2017, após mais de três décadas no poder.
A apresentação pública do programa eleitoral da CDU para 2021-2025 decorreu na quarta-feira, 1 de setembro, junto ao Anfiteatro dos Rios, em Constância, sob um cenário de chuva inesperado e que levou alguns dos apoiantes e membros das listas presentes a antecipar que “boda molhada é boda abençoada”.
Perante a presença dos cabeças de lista aos órgãos autárquicos, a mandatária da candidatura, Carmen Silva, conduziu os trabalhos, que começaram com a intervenção do candidato à Junta de Freguesia de Constância, António Calhau. Na sua intervenção, ficou vincada a mensagem de que um dos “eixos estratégicos” será “trabalhar em conjunto com a Câmara Municipal, com o objetivo que a todos interessa: o progresso da nossa terra e o bem-estar da nossa população”.
“Não nos move qualquer ambição pessoal, antes pelo contrário. Move-nos a possibilidade e a necessidade de alterar o rumo verificado nestes últimos quatro anos, através da concretização de um projeto coletivo que vá ao encontro dos anseios e aspirações da nossa população. Para tal, é indispensável que as Juntas de Freguesia e Câmara Municipal rumem para o mesmo lado, pelo que é indispensável levar à prática o compromisso eleitoral da Câmara Municipal”, assumiu.
ÁUDIO | António Calhau em representação dos candidatos às Juntas de Freguesia:
Mas o momento mais esperado pela plateia – onde se destacava a presença de António Mendes (presidente da Câmara pela CDU durante 24 anos) – era o discurso da candidata número um à Câmara Municipal, Manuela Arsénio.
Numa intervenção de cerca de quinze minutos, a candidata apresentou aquilo a que a sua equipa se propõe fazer nos próximos quatro anos.
Considerando estarem reunidas as condições para apresentar um programa “coerente, responsável e adequado a um concelho que conhecemos bem”, Manuela Arsénio elencou as “grandes linhas” de atuação constantes do plano de ação 2021-2025.
São elas o desenvolvimento económico e a empregabilidade, a educação e juventude, a saúde e ação social, a cultura, desporto e associativismo, o turismo e património, o ambiente e saneamento básico, a proteção civil, a regeneração urbana e as acessibilidades e urbanismo.
Desenvolvimento Económico e Empregabilidade
Nesta área de atuação, destacam-se as propostas de criação de uma área de apoio na Zona Industrial de Montalvo, de reunião com empresários e de acompanhamento e apoio a projetos de investimento, com a agilização dos processos de licenciamento, bem como a promoção de recursos endógenos. A isenção ou redução dos impostos e taxas municipais “de acordo com o investimento e a criação de postos de trabalho” e a melhoria das condições de segurança “através de um projeto de videovigilância e de controlo de entradas e saídas” são outras das propostas elencadas.
Educação e Juventude
Neste âmbito, destaca-se a intenção de prevenir o abandono escolar precoce e promover o sucesso educativo através de “um trabalho de proximidade com a escola e as famílias”, bem como do estabelecimento de parcerias com empresas e associações empresariais com vista ao empreendedorismo, cidadania e excelência escolar. A par desta medida, a CDU pretende aplicar um reforço dos apoios ao ensino tecnológico e profissional, promovendo “a sua articulação com o mercado de trabalho, com vista a maior empregabilidade” e estimular o ensino das artes e das tradições. Neste campo da educação e juventude, outras das propostas são a atribuição de apoio financeiro de acordo com os escalões do abono de família às crianças que frequentam a creche e que estejam fora do acordo da Segurança Social, bem como a redução das tarifas dos serviços de abastecimento de água e saneamento em função do número de filhos.
Saúde e Ação Social
Nesta área, destaca-se a assistência médica no concelho. Admitindo “acompanhar e insistir para que sejam resolvidos os problemas de falta de assistência”, a candidata Manuela Arsénio deixou um comentário sobre este que é um dos temas quentes no concelho de Constância.
“Eu confesso-vos que se fosse elemento do partido que está no governo, nesta altura sentir-me-ia defraudada. Porque, por um lado, incentivaram a construção de um centro médico com a consciência das dificuldades de colocação de médicos. Por outro lado, o município gastou – e bem – dinheiro para que tivéssemos cuidados de saúde a nível de dentista e o equipamento está sem ser utilizado. (…) Incentivaram o município a gastar dinheiro que não está a ser aplicado no nosso concelho”, disse.
Neste campo da saúde e ação social, destacam-se ainda a proposta de reforço da rede de equipamentos sociais de apoio à terceira idade nas três freguesias, bem como a promoção de programas de apoio a estudantes, não só de bolsas de estudo mas também no âmbito da ocupação de tempos livres. O tema da habitação social entra também aqui, com a proposta de promover o aumento da mesma “através dos instrumentos financeiros disponíveis”. “É com grande curiosidade que vemos concelhos ao nosso lado a verem aprovados diversos projetos no âmbito da habitação social e cá por casa não vemos nada”, apontou a candidata da CDU.
Cultura, Desporto e Associativismo
No programa de ação para os próximos quatro anos, a CDU quer mais reforço da sua identidade cultural e mais diversificação da oferta no concelho. Continuando a implementar o Programa Cultural em Rede desenvolvido em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, é imperativo “passados seis anos da aplicação deste programa, refletirmos no sentido de se perceber se este é o caminho se quer. Ou seja, compramos espetáculos que são apresentados nos territórios mas não há um reforço da nossa identidade. Não temos uma dinamização que reforce a identidade dos territórios”, admite Manuela Arsénio.
Ainda no campo da cultura, destaca-se a dinamização do Centro Ciência Viva e da Casa Memória e Camões enquanto “instrumentos de promoção do concelho e da cultura literária e científica”. Importa também “preservar e recuperar práticas e tradições culturais, no âmbito do espólio documental e material, artes e ofícios, folclore, música, trajes, receituário gastronómico”.
No que respeita ao associativismo, a proposta é a de “apoiar todas as associações e coletividades de forma equitativa”, enquanto no desporto a intenção é a de “melhorar a funcionalidade do campo de futebol municipal [em Montalvo] e balneários”.
Turismo e Património
“Queremos dar continuidade à musealização da Quinta de Dona Maria -Museu Quintas do Tejo, em Montalvo, com dinâmicas museológicas, económicas, no âmbito da restauração, da nova museologia, a museologia social, em que todos os atores atuam em parceria”, afirmou a candidata à presidência da Câmara Municipal de Constância, sublinhando outra das propostas a levar a cabo – a recuperação das casas da Rua Grande – Espaço Camões.
Sem esquecer o património natural, a CDU promete-se a “exigir do governo central a valorização das margens do Tejo e do Zêzere, com vista a potenciar o turismo ribeirinho e a economia local”. Também o processo para construção do espelho de água no rio Zêzere é um dos planos inseridos no programa eleitoral comunista, que se compromete ainda a melhorar o espaço conhecido por praia fluvial, bem como o ordenamento do trânsito.
Ambiente e Saneamento Básico
Aqui salta à vista outro tema do qual se tem falado ao longo dos anos: o saneamento na aldeia da Pereira, em Santa Margarida da Coutada. Propondo-se a garantir o eficaz tratamento dos resíduos sólidos urbanos bem como a modernização do saneamento básico no concelho, a CDU sublinha a intenção de “avaliar soluções técnicas e ecológicas para a localidade da Pereira”.
Inserido neste campo está também a promoção do açude de Santa Margarida, a promoção do uso de energias alternativas e de poupança energética – nomeadamente, no Parque Ambiental de Santa Margarida – e a promoção da floresta autóctone. Elencada está também a ampliação do cemitério de Constância.
Proteção Civil
A CDU quer maior envolvimento dos jovens no que respeita à vigilância contra incêndios. Nesse sentido, propõe-se a apoiar programas para esse efeito, bem como a desenvolver projetos no âmbito do serviço municipal de Proteção Civil e do Gabinete Técnico Florestal para os caminhos e pontos de água. O acompanhamento do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas e o apoio aos bombeiros são outras das propostas do programa eleitoral para 2021-2025.
Regeneração Urbana
Aqui, a ambição é a de reabilitar os prédios que sejam propriedade do Município e que se localizem no centro histórico de Constância. Quanto a Montalvo e Santa Margarida, pretende-se elaborar as Áreas de Reconversão Urbana, ao mesmo tempo que se propõe elaborar candidaturas a fundos comunitários para concretizar o respetivo plano de ação para a regeneração urbana no concelho.
Acessibilidades e Urbanismo
Foi a última área de ação apresentada pela CDU mas não é a menos importante. Pelo contrário, aqui inserem-se temas frequentes em cima da mesa, como é o caso de uma nova ponte que ligue a A23 à N3-EN118 – situação pela qual os comunistas se comprometem “a lutar”. Outra das lutas prende-se com a atual ponte metálica sobre o Tejo. “É indecente que continuem a ser os municípios a garantir essa gestão, nomeadamente as questões do tabuleiro”, assume Manuela Arsénio, que defende que deverá ser o estado central a assumir essa gestão. Nesta proposta inclui-se ainda a retirada dos pórticos “no sentido de possibilitar o acesso de veículos com altura superior à que é hoje permitida”.
Outra das propostas é a de que “as entidades militares e o Governo procedam à conclusão da requalificação da estrada militar, em Malpique”. Assumindo que hoje, após intervenção da autarquia, a situação está “um bocadinho melhor”, a candidata da CDU refere que “não está certo que tenha sido a autarquia a interferir naquele espaço” tal como “não está certo” que sejam as autoridades militares a permitir a passagem naquela estrada.
Por falar em estradas, no programa eleitoral da CDU é também referida a proposta de conservação e manutenção da rede viária do concelho, destacando-se a requalificação do troço da EN188 em Constância Sul, sobre a qual fica o compromisso de “diligenciar junto das Estradas de Portugal”. Ainda na mobilidade, a CDU quer a potencialização da mesma no concelho, nomeadamente através do projeto Transporte a Pedido, da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.
Nas últimas linhas do programa aparece ainda a conclusão da segunda fase da urbanização da aldeia de Santa Margarida, no sentido de “potenciar o paradigma da fixação de pessoas”. Um plano de ação que, na sua globalidade, visa “uma potenciação daquilo que há de melhor em cada uma das freguesias e que pode ser um elemento motor de projeção económica e social em cada uma delas”.
“Propomos ainda trabalhar em parceria com a Assembleia Municipal e com as Juntas de Freguesia. Esse trabalho pode e deve passar também por reanalisar os acordos de execução em vigor, por forma a melhorar o desempenho e rentabilizar melhor as competências das Juntas de Freguesia”, disse ainda no seu discurso Manuela Arsénio.
ÁUDIO | Discurso completo de apresentação do programa eleitoral da CDU pela candidata à Câmara Municipal:
“Estão reunidas as condições ideais que podem conduzir a um desenvolvimento mais coerente, harmonioso, consciente e bem alicerçado do concelho de Constância”, defendeu a candidata da CDU à Câmara Municipal de Constância.
As eleições autárquicas estão marcadas para dia 26 de setembro.