O programa ‘Vila POEMA – Proximidade, Oportunidade, Entreajuda, Missão e Apoio’ já é uma realidade em Constância. No dia 7 de maio foi celebrado o primeiro protocolo de cooperação entre o município e a empresa HJDP no sentido de avançar com a iniciativa de apoio social.
A ideia surgiu com o objetivo de “gerar maior proximidade entre a autarquia e a comunidade do concelho”, lê-se em comunicado. Para tal, o município desenvolveu um Regulamento que visa a implementação do programa ‘Vila POEMA – Proximidade, Oportunidade, Entreajuda, Missão e Apoio’, que surge de forma a proporcionar, gratuitamente, à população mais idosa e/ou desfavorecida, acesso facilitado a um conjunto de serviços de reparações domésticas, tais como canalização, carpintaria, eletricidade, entre outros.
A autarquia pretende, desta forma, “melhorar a qualidade de vida dos munícipes, através da satisfação de algumas necessidades básicas relacionadas com o conforto e a segurança das suas habitações”.
Os serviços prestados de forma gratuita assumem-se como pequenos trabalhos de reparação e bricolage, que se deverão cingir ao espaço interior das habitações.
O mesmo comunicado esclarece que, o programa ‘Vila POEMA’ tem como destinatários os habitantes, com residência permanente, do concelho de Constância, quer sejam arrendatários, quer proprietários, cujo rendimento mensal per capita do agregado familiar seja igual ou inferior ao Indexante de Apoios Sociais (2024 = 509,26 euros).
Além disso, para usufruirem do programa devem ter idade igual ou superior a 65 anos, sem família de apoio; ou ser portadores de doença crónica, devidamente comprovada, ou ser portadores de incapacidade com grau igual ou superior a 40%, ou ainda estar desempregados, com comprovativo de inscrição no Instituto de Emprego e Formação profissional.
O município informa que não são destinatários do programa ‘Vila POEMA’ os arrendatários de habitação municipal em regime de renda apoiada. No entanto, compete aos munícipes elegíveis a aquisição dos materiais necessários, sendo a mão-de-obra gratuita disponibilizada por entidades externas que venham a celebrar protocolos de cooperação com a Câmara Municipal.
A operacionalização do programa iniciou, assim, a 7 de maio de 2024, com a celebração do primeiro protocolo de cooperação, entre o Município de Constância e a empresa HJDP.
Os serviços englobados no programa podem ser solicitados no Gabinete de Ação Social, Saúde, Educação e Ensino da Câmara Municipal de Constância.