Sob o mote “Defender o consumidor no século XXI”, a iniciativa, aberta a todos os interessados, pretende consciencializar os jovens da população estudantil, do ensino secundário e superior.
A sessão começará com a intervenção da presidente da Câmara de Tomar, Anabela Freitas. De seguida as temáticas abordadas são dedicadas a noções mais gerais sobre o tema.
A intervenção de Ana Catarina Fonseca, da Direção Geral do Consumidor, incidirá sobre “Políticas de defesa dos direitos do consumidor”, e a de Mário Frota, presidente emérito da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (apDC) terá o mote “Com papas e bolos…: Os antídotos às práticas comerciais desleais”.
Já Ângela Frota, também da apDC, abordará os “Serviços do quotidiano, serviços vitais: ou mais um negócio sem a dignidade própria?”, e Fernando Viana, do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, pronunciar-se-á sobre a “Resolução extrajudicial de conflitos de consumo”. O período matinal terminará com um debate moderado por Mário Beja Santos.
À tarde, a partir das 14h30, entrar-se-á na era do digital, com José Ribeiro Mendes, do IPT, a abordar a “Liberdade de escolher e participar no espaço público online“, seguido das observações de Luís Pisco, por parte da DECO sobre “Conteúdos e serviços digitais: Os direitos dos consumidores”, e de Luís Veloso, da PSP, que falará sobre os “Perigos no ciberespaço. A estratégia nacional de ciberdefesa”.
Ana Francisca Dias, do Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra leva para reflexão “O Livro de Reclamações (físico e eletrónico): O seu contributo”, e Eduardo Barra, da ASAE, abordará “O relevo da ASAE na defesa dos direitos dos consumidores”.
A sessão de encerramento está prevista para as 17h00, com a intervenção de Filipa Fernandes, vereadora da Câmara Municipal de Tomar e responsável pelo CIAC.
