A Iniciativas de Abrantes Lda., proprietária do Cineteatro São Pedro veio, esta quarta-feira 21 de fevereiro, reafirmar anteriores declarações e esclarecer que não foi pedida autorização à sociedade comercial, por parte da Câmara Municipal de Abrantes (CMA), para celebrar qualquer contrato de arrendamento. Em comunicado a Iniciativas de Abrantes transcreve o ofício e explica ter sido solicitado um “parecer” para a instalação de uma antena de telecomunicações na cobertura do edifício. Este esclarecimento surgiu em resposta à CMA que, em reunião de Executivo, refutou parte do anterior comunicado. Em causa a colocação de uma antena de telecomunicações na cobertura do edifício, e as rendas mensais adquiridas “injustificada e ilegalmente” pelo Município que, segundo a Iniciativas de Abrantes, deveriam ter revertido para a sociedade. João Gomes, que presidia a reunião, apresentou um documento datado de 2/11/2001 assinado pelo sócio gerente da sociedade autorizando o arrendamento em questão. Contudo, contesta a Iniciativas de Abrantes: “não tendo sido pedida essa autorização, ela não foi naturalmente concedida”.
Após a reunião de Executivo da CMA, realizada ontem, a sociedade Iniciativas de Abrantes Lda. veio, esta quarta-feira 21 de fevereiro, em comunicado “reafirmar o dito anteriormente e a esclarecer que no dia 4 de outubro de 2001, a CMA dirigiu a à sociedade o seguinte ofício:
“Na sequência de um pedido apresentado pela firma xxx, solicitando autorização para instalação de equipamento de recepção e transmissão móvel (xxx) no edifício do Cine-Teatro S. Pedro, em Abrantes, serve o presente para solicitar parecer de V. Exas relativamente ao pretendido, uma vez que a Câmara Municipal de Abrantes não vê inconveniente”.
Assim considera não ter sido “pedida à Iniciativas de Abrantes autorização para celebrar qualquer contrato de arrendamento de uma área de 12 m2 da cobertura, como finalmente veio a acontecer. E, portanto, não tendo sido pedida essa autorização, ela não foi naturalmente concedida”.
Considerando “esta questão secundária” a ser esclarecida “na devida altura” acresce que “o fundamental” passa pela confirmação da CMA que “a Iniciativas de Abrantes contribuiu para os cofres municipais, ao longo destes 19 anos, com uma elevada quantia que estimamos superior a 100.000 euros. Se a CMA é da opinião que não estamos a ser rigorosos, seria interessante que apresentasse as contas das rendas recebidas pelo arrendamento de parte da cobertura do teatro e dos IMI pagos pela Iniciativas de Abrantes nos primeiros anos de vigência do protocolo”.
O comunicado de hoje surge na sequência da reunião da CMA do dia 20 de Fevereiro de 2018 onde “algumas das afirmações contidas no Comunicado da Iniciativas de Abrantes de 19 de fevereiro foram desmentidas como “falsas”, o que ofende o bom nome desta sociedade”, pode ler-se.
O vice-presidente do Município, João Gomes, negou, ontem em reunião camarária, as “rendas indevidas” afirmando que “a alegação é totalmente falsa” e comprovou o que disse mostrando aos vereadores um documento datado de 2/11/2001 assinado pelo sócio gerente da Iniciativas de Abrantes autorizando o arrendamento em questão.
Terminou no dia 28 de janeiro o contrato de comodato de cedência do cineteatro São Pedro que a CMA mantinha através de um protocolo com a sociedade comercial Iniciativas de Abrantes, Lda., proprietária da sala de espetáculos. O contrato foi celebrado por um período de 19 anos, com gestão municipal do imóvel, visando a reabilitação do teatro.
Em 1999 a Câmara assumiu em parceria com o governo central a reabilitação do imóvel, que segundo contou ao mediotejo.net o vereador Luís Dias “estava em estado de ruína”. A sociedade Iniciativas de Abrantes, Lda, reunida em Assembleia Geral de 28 de janeiro de 2018 recusou as propostas apresentadas pela autarquia.