A requalificação da Escola Secundária da Chamusca vai finalmente avançar para já com o procedimento concursal que prevê “a reabilitação total do conjunto edificado existente, adaptando-o aos critérios funcionais e de conforto contemporâneos, bem como à regulamentação legal aplicável”, conforme se lê no anúncio publicado no Diário da República de 23 de abril.
O concurso tem como preço base 4.443.658.20 euros + IVA, o que equivale a 4.710.277 euros, valor bastante acima do inicialmente previsto. O prazo para execução da obra, segundo o anúncio publicado no DR, é de 545 dias, ou seja, cerca de ano e meio.
Para já, nesta fase são as empresas construtoras interessadas que têm de apresentar propostas para a empreitada, vencendo a que apresentar o orçamento mais baixo.
Para a execução desta obra, em julho de 2019, o Município da Chamusca e o Ministério da Educação assinaram um protocolo de colaboração, em que o Ministério assumia a comparticipação de uma verba de 700 mil euros e o Município uma verba de 300 mil euros. A cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.
A restante comparticipação em falta está negociada pelo Município da Chamusca, através de um acordo de reprogramação dos fundos comunitários do Programa Operacional Regional do Alentejo, disponíveis para a requalificação de infraestruturas escolares no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.